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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - 11 Licenças - DUDAltaFloresta - 13.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 13 de abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - Coordenadoria de Serviços - 13.04.2021

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - DUDSINOP INDEFERIMENTO 12.04.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 12 de abril de ...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - DUDSINOP 12.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 12 de abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 704570/2010...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 052.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRAT...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - LICENÇA DUDCÁCERES 13.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 13 de Abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 19557...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - Publicação de Licenças - SUIMIS 13.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 21160/2006...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Licenças Dudbarra 12.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 12 de Abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Publicação de Licença - DUDTANGARA 12.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 12 de abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Termo de Cancelamento - 84468.2020

    Processo nº 84468/2020 Interessado: Valdinei Mauro de Souza TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO n° 315967/2019, devido alteração da raz...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Termo de Cancelamento - 129902.2021

    Processo nº 129902/2021 Interessado: Samara Mattei - ME TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LP n° 311713/2019 e a LI n° 70578/2019, conform...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - INDEFERIMENTO - 09 de Abril de 2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento e Arquivamento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Rondonópolis, 09 de Abril de 2021. Processo ...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Licenças DUDRondonopolis 09.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 09 de abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - DUDSINOP 09.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 09 de abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 342178/2020...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Licenças Dudbarra 09.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 09 de Abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 09.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70711/2020...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Edital de Indeferimento SUIMIS n. 051.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATI...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Termo de Cancelamento - 110533.2021

    Processo nº: 110533/2021 Interessado: Badu Auto Posto Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação nº 319192/2019, do empre...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Termo de Cancelamento - 59162.2021

    Processo nº 59162/2021 Interessado: Ronny Moraes Costa TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LP n° 312805/2020 e a LI n° 71688/2020, conforme...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Intimação de Pendências- CAPIA - Fevereiro de 2021

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar os interessados elencados abaixo, para que procedam ao atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações e despachos de pendências...

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