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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28120 de 9/11/2021 - Publicação Novembro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A, CNPJ: 33.337.122/0065-91, PROCESSO: 435956/2015. Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat....

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - Portaria n. 43.2021.GSALARH.SEMA.MT - Alteração PCH's Rancho Grande Progresso

    PORTARIA Nº 43/2021/GSALARH/SEMA-MT Designar Alteração na composição da equipe multidisciplinar da Portaria n° 17/2021/GSALARH/SEMA, para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º 257214/2020, Interessado: BOVEN COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA., referente as PCH’s Ra...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - Portaria n. 42.2021.GSALARH.SEMA.MT - Alteração RUMO MALHA NORTE SA

    PORTARIA Nº 42/2021/GSALARH/SEMA-MT Designar Alteração na composição da equipe multidisciplinar da Portaria n° 37/2021/GSALARH/SEMA, para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º 398248/2021, Interessado: RUMO MALHA NORTE S.A., referente a Ferrovia de Integração Esta...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - Portaria n. 39.2021.GSALARH.SEMA.MT - Alteração - PCH's Formoso I, II e III

    PORTARIA Nº 39/2021/GSALARH/SEMA-MT Designar Alteração na composição da equipe multidisciplinar da Portaria n° 14/2021/GSALARH/SEMA, para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º 321246/2015, Interessado: ITAMARATI NORTE S/A, referente as PCH’s Formoso I, II e III, l...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - Portaria n. 41.2021.GSALARH.SEMA - Alteração PCH SAC 14

    PORTARIA Nº 41/2021/GSALARH/SEMA-MT Designar Alteração na composição da equipe multidisciplinar da Portaria n° 18/2021/GSALARH/SEMA, para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º 260113/2012, Interessado: PAN PARTNERS ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA., referente a PCH ...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - Portaria n. 40.2021.GSALARH.SEMA.MT - Alteração - USINAS ITAMARATI

    PORTARIA Nº 40/2021/GSALARH/SEMA-MT Designar Alteração na composição da equipe multidisciplinar da Portaria n° 16/2021/GSALARH/SEMA, para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º 109022/2021, Interessado: USINAS ITAMARATI S/A., referente a ampliação em 55 MW da Unida...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - LICENÇA DUDCÁCERES 05.11.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 05 de Novembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 42...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - DUDSINOP - 04.11.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT,04 novembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000655/2021...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - Publicação Novembro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: ELEONIR ZONTA, CPF: 356.134.080-68, PROCESSO: 197705/2021. Município: Diamantino/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 14°28’06,5”S e Long....

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Termo de Revogação 412911.2020

    Processo nº: 412911/2020 Interessado: Valmor Moratelli TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Publicação no DOE Número 28100, referente ao Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS nº 168.2021, de 07...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Termo de Cancelamento 393043.2021

    Processo nº 393043/2021 Interessado: Britamix Industria e Comercio de Calcário. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LP n° 314665/2021 e LI n...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Termo de Cancelamento - 444504.2021

    Processo n°: 444504/2021 Interessado: Madeiras Juína Ltda - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 97/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 322315/2020, do processo 271973/2019, do empreendiment...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Termo de Cancelamento 100611.2021

    Processo n°: 100611/2021 Interessado: M. dos S. Lopes ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 96/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 324270/2021, do processo 100611/2021, interessado M. dos S. ...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Termo de Cancelamento - 324264.2020

    Processo nº: 324264/2020 Interessado: Auto Posto Parati Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação nº 325100/2021, do pr...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - LICENÇA DUDCÁCERES 04.11.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 04 de Novembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 33...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - CI Nº RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 29 10 2021

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembr...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - 36. Licenças DUDAltaFloresta 03.11.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 03 de novembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - Indeferimento DUDRONDONOPOLIS 29.10.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento e Arquivamento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Rondonópolis, 29 de outubro de 2021. Process...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - Licenças DUDRondonopolis 29.10.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 29 de outubro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - DUDSINOP 15.10.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 15 de outubro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 178812/20...

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