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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27909 de 6/01/2021 - Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto CLABI 05.01.2021

    A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) ...

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  • D.O. nº 27909 de 6/01/2021 - Edital de Arquivamento A PEDIDO SUIMIS n 001.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 658474/2018 - Itacir Angelo Za...

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  • D.O. nº 27909 de 6/01/2021 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 002.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintende de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO...

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  • D.O. nº 27908 de 5/01/2021 - DUDSINOP 29.12.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 29 de dezembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 222549/2...

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  • D.O. nº 27907 de 4/01/2021 - Termo de Cancelamento - 341934.2020

    Processo nº 341934/2020 Interessado: Auto Posto 3 Irmãs Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação nº 323084/2020, em vi...

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  • D.O. nº 27907 de 4/01/2021 - 047 2020 Edital ARQUIVAMENTO - 566109.2016

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, ratifica os termos contidos no Parecer Técnico emitido pela Gerência de Exploração e Manejo Florestal-GEMF/CRF, no que tange ao Arquivamento Definitivo com aproveitamento de taxa paga no processo físico abaixo, uma vez que o interessado migrou ...

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