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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - Notificação Drenos - Res CONSEMA n.45.2022

    NOTIFICAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, vem por meio desta informar que com fito de apresentar o procedimento para regularização e licenciamento ambiental dos drenos e demais atividades e empreendimentos em áreas de uso restrito no Esta...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - Termo de Cancelamento - CMIN 383643.2019

    Processo nº 383643/2019 Interessado: Marcelo Busnardo - Epp TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LP n° 315950/2022 LI n° 74767/2022 e LO n° ...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 20.10.2022

    25A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 25313/...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - Termo de Cancelamento - CMIN 27029.2022

    Processo nº 27029/2022 Interessado: Alain Stephane Riviere Mineração TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LP nº. 315111/2022 e LI nº. 73925/...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 006/2022

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 006/2022 Termo de Compromisso de Reparação de Dano Ambiental Simplificado nº 937/2004 Compromissado: Evandro Viero Trevisan CPF: 620.424.409-49 Processo nº: 99809/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizadas no Parecer Técnico de Vistoria de PRAD nº C12MT43440/2018-...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.072.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 37471/2022 Valdenic...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - Termo de Retificação - 4427788.2019

    Cuiabá, 17 de outubro de 2022. Processo nº: 427788/2019 Interessado: Auto Posto França Eireli RETIFICAÇÃO do processo 427788/2019, do interessado Auto Posto França Eireli, onde o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público para conheci...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - Termo de Retificação - 374031.2009

    Cuiabá, 18 de outubro de 2022. Processo nº: 374031/2009 Interessado: Paulo Cezar Lucion RETIFICAÇÃO do processo 374031/2009, do interessado Paulo Cezar Lucion, onde o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento geral,...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - Termo de Cancelamento - CMIN 19022.2022

    Processo nº 19022/2022 Interessado: Bemisa Holding S. A. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LOPM nº. 322928/2020, LOPM nº. 327266/2022 e L...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - Termo de Cancelamento - 929.2022

    Processo n°: 929/2022 Interessado: Madfreitas Industria e Comercio de Madeira Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a C.I. N° 75/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n°328012/2022, processo n°929/2022,...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n.092.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 394...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - DUDSINOP - 18.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 18 de outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7005297/2...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - Lotacionograma 4º trimestre - SEMA-MT

    LOTACIONOGRAMA SEMA/2022 A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/12, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. LOTACIONOGR...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Indeferimento por Inercia GSB 19.10.2022

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17 de ...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Notificação GSB 19.10.2022

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - DUDSINOP - 17.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 17 de outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7004998/2...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - Notificação 18.10.2022

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - Publicação Indeferimento por Inconsistência técnica 18.10.2022

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude de inconsistência técnica. Processo Interessado 55585...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - Publicação 18.10.2022 - indeferimento por inércia

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17 de ...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA - 17.10.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

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