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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n.081.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 308...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - Termo de Cancelamento - CIND 31085.2022

    Processo n°: 31085/2022 Interessado: Grancarnes Industria e Comércio de Carnes Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 59/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 322968/2020, processo n° 582866/...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - Termo de Cancelamento - CMIN 6384.2022

    Processo nº 6384/2022 Interessado: Sergio de Oliveira da Cruz TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 327134/2022, em virtude de que a li...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.064.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 471988/2018 - Nels...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - Termo de Cancelamento - CIND 147046.2020

    Processo n°: 147046/2020 Interessado: Madeira Santa Cruz Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 58/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 322375/2020, processo n° 147046/2020, em virtude da re...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - Pendência - 09.09.2022

    EDITAL DE PENDENCIAS O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios de pende...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - EDITAL DE SUSPENSÃO - nº 7000261.2022

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando o Mandado de Segurança extraído dos autos nº 1033232-11.2022.8.11.0041, em tramite na Vara Especializa...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3629/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3629/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: CONTROLV Comércio de Móveis e Artefatos de Madeira LTDA, CNP...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2878/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2878/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Roberto Naves Souza Aguiar, CPF sob o nº 820.776.901-78, pro...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2616/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2616/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Roberson Eduardo Morais, CPF sob o nº 041.389.849-09, propri...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - DUDSINOP - 08.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 08 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 728/2022...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 08.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 08 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 29804/2...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 08.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 08 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 08.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 08 de Setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - Termo de Cancelamento - JC Dias Trindade e Cia Ltda 7005221.2022

    Ref. Processo nº 7005221/2022 Interessado: J. C DIAS TRINDADE E CIA LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Cáceres/MT - DUD/SEMA/CÁCERES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Odair Rafael Bruno e cancelar a publicação da LO n.º 327548/2022, em v...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - INTIMAÇÃO NOTIFICAÇÃO DUDCACERES 08 09 2022

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDCACERES/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 25, I, II, § único; artigo 29, IV, § 2º, ambos do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022.; Considerand...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - INTIMAÇÃO DE AUTO INFRAÇÃO DUDCACERES 08 09 2022

    A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside em lugar incerto e n...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 06.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7003956...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - Termo de Cancelamento - 7003956.2022

    Processo nº: 7003956/2022 Interessado: ENPA Engenharia Parceria Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancelar...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - Termo de Cancelamento - 7003958.2022

    Processo nº: 7003958/2022 Interessado: ENPA Engenharia Parceria Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancelar...

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