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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE - 08.08.2022

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos respons...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - Publicação Agosto 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 292/2022 (Siga Hídrico): CICERO JOSÉ MONÇÃO, CPF: 991.292-721-49, Processo nº 1713/2022. O poço tubular será construído no município de Juscimeira/MT. O uso da água será para fins: outros us...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE - RICARDO CASTELLAR DE FARIAS

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembr...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - Publicação Agosto 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 291/2022 (Siga Hídrico): MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE, CNPJ: 03.238.912/0001-94, Processo nº 246/2022. O poço tubular será construído no Cemitério Municipal do município de Nova Canaã do...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - Termo de Cancelamento 522685-2021

    Processo nº: 522685/2021 Interessado: Eccomania C. de Comb. e Derivados de Petróleo EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença Prévi...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 04.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 23066/202...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - Publicação Agosto 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 279/2022 (Siga Hídrico): SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC-AR-MT, CNPJ: 03.658.968/0001-06, Processo nº 977/2022. O poço tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água s...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - TERMO DE REVOGAÇÃO DE INDEFERIMENTO GSALARH - PROCESSO 178373.2020

    TERMO REVOGAÇÃO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 1137, de 06 de outubro de 2021; Considerando a decisão judicial proferida nos autos da ação n. 1006035-18.2021.811.0041. Considerando o despacho proferid...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA - 04.08.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Após publicado, arquiva-se. Cáceres/MT, 04 de Agosto de 2022. Protocolo Res...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - DUDSINOP - 03.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 03 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7004105/20...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - Licenças LAS - Dudbarra 04.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 04 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - INTIMAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DUDCACERES 03 08 2022

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDCACERES/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 4º, ...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - Licença DUDRondonopolis - 02.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 02 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - DUDSINOP - 02.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 02 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 553763/202...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 02.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 150606/20...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - GSB Indeferimento Processo: 490896/2021

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar o interessado elencado abaixo, sobre o arquivamento definitivo do respectivo processo, em virtude de inconsistência técnica. Processo Interessado 490896/2021 I...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - GSB Indeferimento

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17 de ...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - LICENÇA LAS - Dudbarra 02.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 02 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - 7008421.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando a CI nº 095/SUGF/SEMA-MT/2022 a qual a Superintendência de Gestão Florestal-SUGF Ratifica os termo...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - 7002709.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando que em 26/07/2022 foi apresentada a solicitação de aproveitamento de taxa e finalização do process...

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