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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - Publicação Agosto 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 261/2022 (Siga Hídrico): SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CNPJ: 24.977.100/0001-30. Processo nº 215/2022. O poço tubular será construído no município de Nova Mutum/MT. O uso da á...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - Termo de Cancelamento - CAPIA 398150.2021

    Processo nº 398150/2021 Interessado: JMB Piscicultura Ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura, cancelar...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 01.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 25132/202...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - INTIMAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO AUTO INFRAÇÃO DUDCACERES 01 08 2022

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDCACERES/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 4º, ...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - Licenças Dudbarra - 01.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 01 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 01.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 01 de Agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7003...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - EDITAL DE INDEFERIMENTO INÉRCIA - SUIMIS n.076.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO - SUIMIS n.059.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 12745/2020 Rosimar Amorim...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - Termo de Cancelamento - CIND 19780.2022

    Processo n°: 19780/2022 Interessado: GWM Industria e comercio de madeiras Ltda. - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 52/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO nº 320411/2019, processo n° 19780/2...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - Termo de Cancelamento - CIND 27861.2022

    Processo nº 27861/2022 Interessado: FS I Indústria de Etanol S.A TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento com Estudos em Impactos Ambientais, cancelar a ...

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  • D.O. nº 28298 de 1/08/2022 - Publicação Agosto 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 254/2022 (Siga Hídrico): PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, CNPJ: 01.614.521/0001-00. Processo nº 1340/2022. O poço tubular será construído no município de Nova Ubiratã/MT. O uso da ág...

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  • D.O. nº 28298 de 1/08/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 29.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 29 de Julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70047...

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  • D.O. nº 28298 de 1/08/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE - 29.07.2022

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos respons...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Publicação Julho 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: CASTANHEIRA NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, CNPJ: 09.367.637/0001-95, PROCESSO: 483726/2021, Município: Castanheira/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 0...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 28.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 295206/201...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.058.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 344845/2016 Benedit...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n.073.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 96/...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n.072.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 524...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.075.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n 074.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 215...

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