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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - GSB Indeferimento por inconsistência técnica

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude de inconsistência técnica. Processo Interessado 56478...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - GSB Retificação

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a publicação no Diário Oficial do Estado do dia 23/05/2022 referente ao Arquivamento Definitivo do processo 564786/2021, cujo interessado Celso Antônio Vedana, em v...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - Publicação Junho 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS, CNPJ: 04.875.587/0019-62, PROCESSO: 322816/2021, Município: Mirassol D’ Oeste/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS ...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto - CLABI 31.05.2022

    A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, no prazo de 90 (noven...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - Licenças - DUDRondonopolis - 31.05.22

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 31 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mun...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 31.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 31 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS 30-05-2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7007874/202...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - Termo de Cancelamento Processo 187574-2022

    Processo n°: 187574/2021 Interessado: A. GOMES INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPP TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 37/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 319958/2019, do processo...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - Termo de Cancelamento 88661-2018

    Processo nº: 88661/2018 Interessado: Bom Futuro Agrícola LTDA - Fazenda Cocal TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 322...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - DUDSINOP INDEFERIMENTO - 30.05.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 30 de maio d...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 30.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 30 de Maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 15640/...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - INTIMAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DUDCÁCERES 30 05 2022

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDCACERES/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 4º, ...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - TERMO DE CANCELAMENTO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS M. P. LTDA - 7003574.2021

    Ref. Processo nº 7003574/2021 Interessado: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS M. P. LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUDSINOP/SEMA-MT, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO nº 325697/20...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Publicação Maio 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 089/2022: BRF S.A, CNPJ: 01.838.723/0394-14, Processo nº 394166/2010. O poço tubular será construído no município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: industrial. Coord...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 27.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 553830/2021...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Termo de Cancelamento - CSER 19338.2022

    Processo nº: 19338/2022 Interessado: Posto Aliança Comercio de Petroleo Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 322...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Termo de Cancelamento - CIND 309302.2021

    Processo n°: 309302/2021 Interessado: E L de Mello Ind. e Comercio de Madeiras Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 36/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 325012/2021, processo n° 309302/...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Edital de Indeferimento - SUIMIS n.055.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE - 25.05.2022

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos respons...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - TERMO DE CANCELAMENTO - TROPICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI

    Processo nº 303155/2018 Interessado: TROPICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELLI TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Ambiental Rodrigo César Rosa e cancelar a LO ...

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