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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - TERMO DE CANCELAMENTO PUBLICAÇÃO

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 117/DUDRONDON/SGDD/2022 da Analista do Meio Ambiente Maria Regina de David Carnevali e cancelar a LO n° 320337/2019, processo n° 385847/2019, do e...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - DUDSINOP - 19.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 19 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 238875/2007 ...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA 19.05.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Após publicado, arquiva-se. Cáceres/MT, 19 de Maio de 2022. Protocolo Respo...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - Licenças DUDRondonópolis - 19.05.22

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 19 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mun...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - Termo de Retificação - 665089.2015

    Cuiabá, 18 de maio de 2022. Processo nº: 665089/2015 Interessado: José Claudemir Roveroto e Cia Ltda ME RETIFICAÇÃO do processo 665089/2015, do interessado José Claudemir Roveroto e Cia Ltda ME, onde o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, tor...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - Termo de Retificação - 217292.2020

    Cuiabá, 18 de maio de 2022. Processo nº: 217292/2020 Interessado: Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde RETIFICAÇÃO do processo 217292/2020, do interessado Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, onde o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - Edital de Arquivamento a Pedido - SUIMIS n.038.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 13898/2022 - SPE EPP 2It...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - Termo de Cancelamento - 15483.2022

    Processo nº: 15483/2022 Interessado: Comercial de Petroleo Aguiar Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 326795/20...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - Termo de Cancelamento - 14663.2022

    Processo n°: 14663/2022 Interessado: V. F. Bocca Madeiras Ltda - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 35/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 318575/2018, processo n° 669398/2017, em virtude...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - Termo de Cancelamento - 484245.2018

    Processo nº: 484245/2018 Interessado: H H Mafissoni Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 323771/2021, devido à ...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Publicação Maio 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: MARIO HENRIQUE ROVERSI, CPF: 017.170.281-60, PROCESSO: 282336/2021, Município: Dom Aquino/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°44’04,28...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - DUDSINOP - 18.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 18 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001782/2022...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Edital de Arquivamento por Alteração de Lei - CLABI n.042

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO, POR ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 Em virtude da Lei da alteração da Lei complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, que disciplina o Licenciamento Ambiental, e da edição dos decretos n° 695, de 29 de outubro de 2020, que foi revogado pelo Decreto Vigente n° 1268 de 25 de janeiro de 202...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - CLABI n.041.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - GSB Cancelamento

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar as publicações no Diário Oficial do Estado, do dia 18/05/2022 referente ao Arquivamento Definitivo dos processos 263174/2021 e 263188/2021, cujo interessado Paulo F...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 17.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 14820/2022 ...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE - 17.05.2022

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos respons...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - Publicação Maio 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 003/2022: INPASA AGROINDUSTRIAL S.A, CNPJ: 29.316.596/0001-15, Processo nº 72610/2018. O Poço Tubular será construído no Rodovia BR 163, Km 817, zona rural, município de Sinop/MT. O uso d...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 17.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 17 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - GSB Indeferimento Inconsistencia Técnica 18052022

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude de inconsistência técnica. Processo Interessado 26761...

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