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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - Publicação Maio 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 016/2022: IRACI VICENTE FILIPETTO, CPF nº 017.532.070-53, Processo nº 440925/2021. Os p...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - Publicação Maio 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 002/2022: F.S. AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 20.003.699/0003-12, Processo nº 86001/2020. O Poço Tubular será construído no Rodovia MT 130, zona rural, município d...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 12.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 246332/2021...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - Termo de Cancelamento - CIND 315177.2018

    Processo n°: 315177/2018 Interessado: W. S. Oliveira Madeiras - Madeira Bom Futuro TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 32/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 318053/2018, processo n° 315177/20...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - Termo de Cancelamento - CMIN 374353.2017

    Processo nº 374353/2017 Interessado: Mineração Aponea S/A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LOPM n° 321515/2020, em virtude da alteração ...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - Termo de Suspensão - 28901.2016

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação n° 317272/2018, do processo n° 28901/2016, Denominado Fazenda Jacarandá, exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - Termo de Cancelamento 315177.2018 - CIND

    Processo n°: 315177/2018 Interessado: W. S. Oliveira Madeiras - Madeira Bom Futuro TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 32/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 318053/2018, processo n° 315177/20...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - Termo de Cancelamento 230056.2019 - CIND

    Processo n°: 230056/2019 Interessado: MR Madeiras Industria e Comercio Ltda -ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 33/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 320357/2019, processo n° 230056/2019,...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - DUDSINOP - 13.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 13 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 14004/2022 ...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA - 12.05.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Após publicado, arquiva-se. Cáceres/MT, 12 de Maio de 2022. Protocolo Respo...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto - CLABI - 12.05.2022

    A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, no prazo de 30 (trint...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - INTIMAÇÃO de pendencias - PUBLICAR - MAIO - 2022 - 3

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações de pendencias, com prazo ...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - Of Circ 12 2ª JJR 27 05 2022 (2)

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 11/2022 Cuiabá, 12 de maio de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que será realizada em 27/05/2022, (sexta-feira) às 14:00 ...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - Of Circ 11 3ª JJR 26 05 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 11/2022 Cuiabá, 12 de maio de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á em 26/05/2022, (quinta-feira) às 14:00 ...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - Of Circ 10 1ª JJR 24 05 2022 (1)

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 10/2022 Cuiabá, 12 de maio de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que será realizada em 24/05/2022, (terça-feira) às 14:00 ...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - Licenças LAS Dudbarra - 12.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 12 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - Licenças Dudbarra - 12.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 12 de maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 11.05.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 11 de Maio de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 9473/2...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - Termo de Cancelamento - V.S Indústria e Comércio de Madeiras 400008.2007

    Ref. Processo nº 400008/2007. Interessado: V.S. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO nº 320406/2019, do emp...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - Termo de Cancelamento - RONDANORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - 684887.2010

    Ref. Processo nº 684887/2010. Interessado: RONDANORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO nº 323363/2020, do...

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