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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - Publicação Abril 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: HIDROVALE POÇOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ: 08.212.225/0001-13, PROCESSO: 34784/2016, Município: Juscimeira/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01:...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - Termo de Cancelamento - CSER 520842.2021

    Processo nº: 520842/2021 Interessado: Comercial Amazonia de Petroleo Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 326508/...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 26.04.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10057/2022...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.034.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 438670/2012 Darlan ...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - Edital de Arquivamento a Pedido - SUIMIS n.035.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 623342/2019 Rosimar Amori...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - 21 - Licenças DUDAltaFloresta 26.04.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 26 de abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - 07 - Termo de Cancelamento MARISOL MADEIRAS LTDA ME

    Processo nº 311733/2020 Interessado: MARISOL MADEIRAS LTDA-ME TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Ambiental Eunice Luna Falqueto e cancelar a LO nº 323289/2020, em virt...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - Edital de Arqu. por Alteração de Lei - CLABI 035.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO, POR ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 Em virtude da alteração da Lei complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, que disciplina o Licenciamento Ambiental, e da edição dos decretos n° 695, de 29 de outubro de 2020, que foi revogado pelo Decreto Vigente n° 1268 de 25 de janeiro de 2022 e n° ...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - Edital de Indeferimento INERCIA - CLABI n. 034.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - Licenças INDEFERIDAS DUDRONDON 25.04.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 25 de abril de 2022. Processo Responsável Técnico Int...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - GSB Indeferimento Técnico 26.04.2022

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude de inconsistência técnica. Processo Interessado 56035...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - Termo de Cancelamento 155638.2006 - CIND

    Processo n°: 155638/2006 Interessado: Madeireira Itaporã Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 27/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 317625/2018, processo n° 155638/2006, em virtude da re...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS 20.04.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7005585/20...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES 25.04.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 25 de Abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 50769...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - Edital de Arquivamento A PEDIDO - SUIMIS n. 035.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 623342/2019 Rosimar Amori...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - Licenças DUDRondonopolis - 25.04.22

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 25 de abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.034.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 438670/2012 Darlan ...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS LAC 25-04-2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 41/2021 9...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - EDITAL DE INDEFERIMENTO N. 04.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 04/2022 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento, o arquivamento e notificação do pedido de outorga ou cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução N...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - INDEFERIMENTOS 25.04.2022

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17 de ...

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