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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - GSB Cancelamento 306014.2021

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do dia 14/04/2022 referente ao Arquivamento Definitivo do processo 366014.2021, cujo interessado Júlio Eduar...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INERCIA DA LICENÇA 20.04.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES 20.04.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 20 de Abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70016...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES 19.04.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 20 de Abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 51722...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 19.04.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 556223/202...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - Publicação Abril 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 062/2022: ROSEANE RIGGO, CPF: 010.415.911-10. Processo nº 557408/2021. O poço tubular será construído na Estrada Rural, Gleba Rio Ferro, Sítio Santa Luzia, zona rural, município de Feliz Nat...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - Lotacionograma 2º trimestre 2022 SEMA

    LOTACIONOGRAMA SEMA/2022 A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/12, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. LOTACIONOGR...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - Edital de Arquivamento A PEDIDO - SUIMIS n. 033.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 212218/2020 Rosimar Amori...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 032.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 333183/2021 André Pa...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS - 18.04.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001029/20...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA -18.04.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Após publicado, arquiva-se. Cáceres/MT, 18 de Abril de 2022. Protocolo Resp...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - 20 - Licenças DUDAltaFloresta - 18.04.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 18 de abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - Publicação Abril 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 067/2022: NICOLE PERONDI, CPF: 700.330.301-97. Processo nº 555322/2021. O poço tubular será construído na Rodovia BR 158 (Ribeirão Cascalheira para Querência), a direita 57 km, zona rural...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - DUDSINOP - 14.04.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 14 de abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 563702/2021...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 14.04.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de abril de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 540076/201...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - Termo de Cancelamento - CMIN 10920.2022

    Processo nº 10920/2022 Interessado: Gilberto Pereira de Souza TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 323549/2021, em virtude da alteraçã...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - Termo de Cancelamento - CSER 324173.2020

    Processo nº: 324173/2020 Interessado: Geovani Cesar Vitorino Pereira Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Instalação n° 739...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - 019 - Edital SUSPENSÃO Nº 7000061.2016

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o Parecer Técnico nº 157275/GEMF/...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA - 14.04.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Após publicado, arquiva-se. Cáceres/MT, 14 de Abril de 2022. Protocolo Resp...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - Termo de Cancelamento - 164 Madeiras LTDA - 5633702.2021

    Ref. Processo nº 563702/2021 Interessado: 164 Madeiras LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°320556/2019, do empreend...

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