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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - DUDSINOP - 22.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 22 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002533/202...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - Publicação Março 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 060/2022: VALDINEI MAURO DE SOUZA, CPF: 568.360.581-49. Processo nº 553803/2021. O poço tubular será construído na Fazenda Rabo do Bugio, Estrada do Boqueirão, zona rural, município de Pocon...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto - CLABI - 22.03.2022

    A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, no prazo de 90 (noven...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - Publicação Março 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 012/2022: ALCIMAR JOSÉ GARDIN, CPF nº 427.143.030-72, Processo nº 555575/2021. Os poços...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - Termo de Cancelamento - Shceffer e Cia LTDA - 156549.2019

    Ref. Processo nº 156549/2019 Interessado: Scheffer e CIA LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°325099/2021, do empree...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - Termo de Retificação - 7005749.2022

    Cuiabá, 21 de março de 2021. Processo nº: 7005749/2022 Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística RETIFICAÇÃO do processo 7005749/2022, do interessado Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, onde o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - Licenças LAS - Dudbarra 21.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 21 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - INTIMAÇÃO de pendencias - PUBLICAR - MARÇO de 2022

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações de pendencias, com prazo ...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - Edital de Indeferimento SUIMIS n. 035.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS - 18.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 704131/201...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - DUDSINOP - 18.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 18 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7007820/202...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - Publicação Março 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 011/2022: DORILINO PREDIGER, CPF nº 320.429.731-49, Processo nº 555572/2021. Os poços t...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - Licenças Dudbarra - 18.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 18 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - 11 - Licenças DUDAltaFloresta - 18.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 18 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - DUDSINOP - 17.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 17 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 518919/2021...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Publicação Março 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 059/2022: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SORRISO - SICREDI CELEIRO MT/RR, CNPJ: 26.555.235/0012-96. Processo nº 560065/2021. O poço tubular será construído na Avenida Blu...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 17.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 427735/201...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Licenças Dudbarra - 17.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 17 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Cancelamento Licença - LP n.313901.2021 e Li 72746.2021

    Ref. Processo nº 63232/2020 Interessado: Imobiliária Madras do Araguaia SPE Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente SERGIO PEDRO BALESTRIN, e canc...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 005/2022

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 005/2022 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 977/2010 Compromissado: Antônio Massao Yamashita CPF: 115.529.809-87 Processo nº: 376147/2008 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizadas nos autos do Parecer Técnico de Extinção de Termo de Ajustamento de Conduta nº...

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