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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - 03 - Licenças DUDAltaFloresta 10.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 10 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - 02 - Termo de Cancelamento - NMV COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS EIRELI

    Processo nº 531734/2021 Interessado: NMV COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Ambiental Rodrigo César Rosa e cancelar a LO n...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - Termo de Cancelamento - 501364.2020

    Processo nº 501364/2020 Interessado: Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a Licen...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - Termo de Cancelamento - 347848.2015

    Processo nº 347848/2015 Interessado: Emerson Luiz Sanches TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura, cancelar...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - Edital Indeferimento - 7000391.2020

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando os documentos emitidos pela Coordenadoria de Reflorestamento e Autorização de Queima Controlada, que ao fina...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 09.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 09 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - Edital SUSPENSÃO - n.283412.2008

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o teor do contido na CI nº 080/20...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - INTIMAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO AUTO INFRAÇÃO

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Juína/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDJUINA/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 4º, inci...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - INTIMAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO NOTIFICAÇÃO

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Juína/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDJUINA/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 4º, inci...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - Cancelamento Licença LO - n.325769.2021 em 09.02.2022

    Ref. Processo nº 539293/2021 Interessado: INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS - INPEV TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente MARC...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - Licenças Dudbarra - 09.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 09 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - Edital de Indeferimento - Inércia SUIMIS n.012.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - DUDSINOP - 08.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 08 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 356455/...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 03.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 424076...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS 08.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 08 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 499193...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 011.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 245148/2012 Bruna A...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - DUDSINOP - 07.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 07 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 164617/...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - Termo de Cancelamento - EMERSON MARINO DOS SANTOS LTDA

    Processo nº 248104/2020 Interessado: EMERSON MARINO DOS SANTOS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Ambiental Rodrigo César Rosa e cancelar a LO nº 322948/2020, em ...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - Termo de Cancelamento - 218123.2020

    Processo n°: 218123/2020 Interessado: PB Brasil Industria e Comercio de Gelatinas Ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 09/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 322178/2020, do processo n° 21...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - Termo de Cancelamento - 609145.2009

    Processo n°: 609145/2009 Interessado: Industria de Madeiras Oliveira do Norte Ltda - ME TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 10/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 319819/2019, do processo n° 6...

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