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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - lNTIMAÇÃO NOVEMBRO - CIND

    A Coordenadoria de Indústria, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - DUDSINOP - 08.11.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 08 de novembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7007322/...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - GSB Indeferimento 10.11.2022

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17 de ...

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  • D.O. nº 28369 de 9/11/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 08.11.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 08 de Novembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 31...

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  • D.O. nº 28369 de 9/11/2022 - INTIMAÇÃO NOTIFICAÇÃO DUDCACERES 08 11 2022

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDCACERES/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 25, I, II, § único; artigo 29, IV, § 2º, ambos do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022.; Considerand...

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  • D.O. nº 28369 de 9/11/2022 - INTIMAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO AUTO INFRAÇÃO DUDCACERES 08 11 2022

    A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside em lugar incerto e n...

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  • D.O. nº 28369 de 9/11/2022 - Termo de Cancelamento CSER - 30658.2021

    Processo nº 30658/2021 Interessado: Bravo Armazéns Gerais Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação nº 328174/2021, em ...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - GSB Indeferimento por Inercia 07.11.2022

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17 de ...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO - CLABI n.050.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 7003386/2022 Valéria Fe...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS 04.11.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 04 de novembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 15078/2...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 03.11.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 03 de Novembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS - 03.11.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de novembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 177737/...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - NOTIFICAÇÃO Nº: 150089/CRA/SRMA/2019

    Superintendência de Regularização e Monitoramento Ambiental - SRMA NOTIFICAÇÃO Nº: 150089 / CRA / SRMA / 2019 Cuiabá - MT , 21 de agosto de 2019 Assunto: PAGAMENTO DA TAXA DE VISTORIA Prezado Senhor (a), Servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Senhoria a relação das pendências de acordo com análise referente ao processo nº 273838/20...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.079.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 205368/2012 Daniela...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - Publicação de Licenças ambientais

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 03 de novembro de 2022 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licen...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 01.11.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 01 de Novembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - Termo de Suspensão - 256570.2017

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação n° 318375/2018, do processo n° 256570/2017, Denominado Marcio Potrich - Fazenda Cabeceira Alta I, exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuár...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - Termo de Cancelamento - CSER 54794.2017

    Processo nº: 54794/2017 Interessado: Bom Futuro Agrícola Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 326525/2022, proce...

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