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173 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - Licenças DUDAltaFloresta - 17.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 17 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - DUDRONDON

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 18 de Agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - 040 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - PEF n. 7006158.2021

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando o Parecer Técnico de Analise Relatorio Final de Autorização de Desmate-AD nº 170318/GEMF/CRF/SUGF/...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - 037 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - CRAQC

    TERMO DE INDEFERIMENTO E FINALIZAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando o Parecer Técnico Final nº 170241/CRAQC/SUGF/2023 emitido pela Coordenadoria de Reflorestament...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - Termo de Intimação CSER 18-08-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - 038 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - CRAQC

    TERMO DE FINALIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando o Parecer Técnico Final nº 170339/CRAQC/SUGF/2023 emitido pela Coordenadoria de Reflorestamento...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - 039 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - CRAQC

    TERMO DE INDEFERIMENTO E FINALIZAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando o Parecer Técnico Final nº 170241/CRAQC/SUGF/2023 emitido pela Coordenadoria de Reflorestament...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - 041 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - CRAQC

    TERMO DE INDEFERIMENTO E FINALIZAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando o Parecer Técnico Final nº 170191/CRAQC/SUGF/2023 emitido pela Coordenadoria de Reflorestament...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - 042 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - CRAQC

    TERMO DE INDEFERIMENTO E FINALIZAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando os Pareceres Técnicos Final nº 170174/CRAQC/SUGF/2023 e nº 170220/CRAQC/SUGF/2023 emitidos pel...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos CLABI n 026-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 700...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - Notificações Barragens Existentes GSB 18.08.2023

    Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 d...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - Termo de Retificação 848-2021

    Cuiabá, 16 de agosto de 2023. Processo nº: 848/2021 Interessado: C. Vale - Cooperativa Agroindustrial RETIFICAÇÃO do processo 848/2021, do interessado C. Vale - Cooperativa Agroindustrial, onde o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna púb...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - Termo de Cancelamento 14257-2023

    Processo nº 14257/2023 Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LI n° 7571...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - Termo de Cancelamento 14257-2023

    Processo nº 14257/2023 Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LI n° 6801...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 004 DE 14 DE JUNHO DE 2023, que nomeia os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio Teles Pires no Triênio 2023/2025 e dá outras providências.

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO DOS AFLUENTES DO MÉDIO TELES PIRES RESOLUÇÃO Nº 004 DE 14 DE JUNHO DE 2023 Nomeia os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio Teles Pires no Triênio 2023/2025 e dá outras providências. A PRESIDENTE do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Mé...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio Teles Pires

    REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO MÉDIO TELES PIRES CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio Teles, inserido na Unidade de Planejamento e Gestão - UPG A5, reger-se-á nos termos deste Regimento Interno. Art. 2º - O CBH Médio Teles Pires fica organizado...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 16 de Agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenc...

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