Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 10-11-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 13379/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - Termo de Intimação - CAPIA 10-11-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - TERMO DE CANCELAMENTO - LUIZ ANTONIO ORTOLAN

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 268/2023 /DUDRONDON/SGDD/2023 da Analista do Meio Ambiente Maria Regina de David Carnevali, o cancelamento da LO n°323942/2021válida até 22/03/202...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - DUDRONDON - 06.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 10 de Novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - 41- Licenças DUDAltaFloresta - 01.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 01 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - Termo de Cancelamento 30244-2022

    Processo nº 30244/2022 Interessado: Mutum Agro Pecuária S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a Licença de Instalação n° 75940/2023,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - Termo de Cancelamento 27033-2022

    Processo n°: 27033/2022 Interessado: Norsa Refrigerantes S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a Licença de Operação n° 328539/2022, em ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - 42- Licenças DUDAltaFloresta - 10.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 10 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 08.11.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2023 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 01 de novembro de 2023. Processo Respons...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - DUDSINOP - 09.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 09 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 16412/20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - DUDSINOP - 07.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 07 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 36856/20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - TERMO DE RETIFICAÇÃO - 7002819.2023

    Cuiabá, 07 de Novembro de 2023. Processo nº: 7002819/2023 Interessado: Consorcio Intermunicipal de Desenv. Eco. Soc. e Amb. Vale do Guaporé RETIFICAÇÃO do processo 7002819/2023, do interessado Consorcio Intermunicipal de Desenv. Eco. Soc. e Amb. Vale do Guaporé, onde o Diretor DUD/SEMA/CÁCERES da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no us...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - TCR nº 4563/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4563/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Fernando Henrique da Silva Morando, CPF sob o nº 368.188.71...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - TCR nº 4518/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4518/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jair Ribeiro Calvo, CPF sob o nº 240.320.009-30, proprietár...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - TCR nº 4496/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4496/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maria de Lourdes da Silva, CPF sob o nº 407.032.661-87, pro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - TCR nº 4462/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4462/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: JOSÉ ABEL PORTO DE ALMEIDA, CPF sob o nº 029.410.546-85, pr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - TCC nº 4496/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4496/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maria de Lourdes da Silva, CPF nº 407.032.6...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PROCESSO 272492 - CARLOS ALBERTO POLATO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 044/SEMA/MPE/2023 - PROCESSOS N. 269688/2017 E 272492/2017 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Gera...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - Termo de Cancelamento 42080-2022

    Processo nº 42080/2022 Interessado: L E M Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a Licença Prévia n°...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 09-11-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 42080/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!