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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - Termo de Cancelamento 9372-2023

    Processo nº: 9372/2023 Interessado: Madeireira Flor de Mato Grosso Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 321314/2...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 01-09-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 11308/2...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 31 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenc...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 009/2023

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 009/2023 Termo de Ajustamento de Conduta para Recuperação de Área Degradada - TAC - nº: 3026/2011 Compromissado: Hélio de Lima CPF: 445.531.028-20 Processo nº: 155423/2010 Considerando a legislação ambiental vigente. Considerando as análises técnicas realizadas nos autos: Parecer Técnico de Vistoria de Termo de Ajus...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - Publicação de licença - tornar sem efeito

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, decide TORNAR SEM EFEITO a publicação referente a emissão de licença, efetuada no diário oficial n° 28.571, página 09, de 25/08/2023, relativa ao protocolo n° 12074/2023, que possui como interessada a INCORPORAÇÃO CONNECT BG-MT SPE...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - Licenças Dudbarra - 30.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 30 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - Termo de Cancelamento 16488-2023

    Processo n°: 16488/2023 Interessado: Madeiras Suprema Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 326887/2022 referente ao processo 1...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 30-08-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 8886/2023...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - Termo de Cancelamento 7002170-2023

    Processo nº: 7002170/2023 Interessado: M. L. Rocha & CIA LTDA - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental de Baixo Impacto e cancelar a LAS nº330059/2...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 29-08-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5829/2023...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos SUIMIS CLABI

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 700...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS CLABI

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - LICENÇA INDEFERIDA - DUDRONDON

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 29 de Agosto de 2023. Processo Responsável Técnico In...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - DUDRONDON

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 29 de Agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Licença LAS Dudbarra - 29.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 29 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 28.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 28 de Agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 8749...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 28-08-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000874/2...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Edital de Arquivamento SUIMIS 127444-2018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 127444/2018 Bruna B...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Edital de Indeferimento SUIMIS

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Edital de Arquivamento SUIMIS

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 5119/2023 Bryan Ave...

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