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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - Termo de Intimação CSER 02-08-2023

    Termo de Intimação A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 02.08.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2023 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 02 de agosto de 2023. Processo Responsáv...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - DUDSINOP - 01.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 01 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7008895/20...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - 16 EXTRATOTQUITACAO (1)

    EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a Paranatinga Energia S/A A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA declara, para os devidos fins, que a empresa Paranatinga Energia S/A, inscrita no CNPJ nº 05.132.872/0003-99, com sede à Rodovia MT 020, Km 17, Zona Rural de Paranatinga/MT, cumpriu as obr...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - 0092023 INEXIGIBILIDADE Seminário Nacional Pro 175702023

    AVISO DE RESULTADO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2023/17570 Id contratação PNCP: 03507415002350-1-000029/2023 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de sua Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, de 04/05/2023, torna público o Aviso de Resultado da Inexigibilidade de Li...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - 0082023 INEXIGIBILIDADE Curso Aterros Sanitários

    AVISO DE RESULTADO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2023/19462 Id contratação PNCP: 03507415002350-1-000028/2023 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de sua Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, de 04/05/2023, torna público, o Aviso de Resultado da Inexigibilidade de L...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Termo de Cancelamento 13175-2023

    Processo nº: 13175/2023 Interessado: Dino Rede de Postos Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 325898/2022 anterio...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 01-08-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 997/2023 ...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Termo de Intimação CAPIA 01-08-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Licenças Dudbarra - 01.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 01 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - GSB Indeferimento por Inconsistencia Técnica proc nº 433592022

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar o interessado elencado abaixo, sobre o arquivamento definitivo do respectivo processo, em virtude de inconsistência técnica. Processo Interessado 43359/2022 In...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - GSB Notificação de Barragens Existentes 01082023

    Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 d...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Termo de Cancelamento 117430-2023

    Processo n°: 117430/2009 Interessado: LM - Organização Hoteleira Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, e cancelar a LO n° 329353/2023, em razão da...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 31-07-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 31 de julho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001900/20...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - DUDRONDON

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 31 de Julho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - TERMO DE CANCELAMENTO - TAJI INDUSTRIA DE RAÇÕES LTDA

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 198 /DUDRONDON/SGDD/2023 da Analista do Meio Ambiente Maria Regina de David Carnevali, o cancelamento da LO n°327225/2022, passando para nova razã...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 31.07.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 31 de Julho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70015...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - INTIMAÇÃO DE PENDÊNCIAS - DUDCÁCERES 31.07.2023

    A Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as pendencias relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequ...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - DUDSINOP - 28.07.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 28 de julho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7706/2023 ...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 28-07-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de julho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 336969/201...

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