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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Licenças Dudbarra - 27.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 27 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO PEF - 7005276.2020

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando o Parecer Técnico emitido pela Gerencia de Exploração e Manejo Florestal-GEMF/CRF no que tange ao ...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INERCIA DA LICENÇA - 26.06.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 27-06-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000967/20...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Termo de Cancelamento 624955-2017

    Processo n°: 624955/2017 Interessado: Adelar Marcante - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 321527/2020 referente ao processo 62...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Termo de Cancelamento 12102-2023

    Processo nº: 12102/2023 Interessado: Mirian Matupá Bandeirantes Autos Posto Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n°...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Termo de Cancelamento 7891-2023

    Processo n°: 7891/2023 Interessado: Marcos Rogerio Kammer - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 323349/2020 referente ao proces...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Termo de Cancelamento 4341-2023

    Processo nº 4341/2023 Interessado: IMS Engenharia Mineral Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOPM n° 329555/2023, em razão da corre...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - GSB Notificação de barragens existentes 27062023

    Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 d...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Termo de Intimação CLABI 27-06-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, n...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 008/2023

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 008/2023 Termo de Ajustamento de Conduta para Recuperação de Área Degradada -TAC - nº: 130/2009 Compromissado: Silvana Buzzo CPF: 050.978.168-38 Processo nº: 589975/2007 Considerando a legislação ambiental vigente. Considerando as análises técnicas realizadas nos autos: Parecer Técnico de Vistoria do Termo de Ajusta...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 26 de Junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO

    NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instituída pela Portaria nº 001/2023/SEMA-COR, de 24 de abril de 2023, publicada no D.O.E. no dia 16 de maio de 2023, com fulcro §2° do art 82 da Lei Complementar nº 207/2004, nomeia a servidora ANDREA SHIMIZU FRUTUOSO NÓBREGA, matrícula nº 255674, advo...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - Termo de Cancelamento 438601-2020

    Processo n°: 438601/2020 Interessado: Indústria Frigorífica Boa Carne Ltda. - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 323516/2021, ...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - Termo de Cancelamento 27571- 2020

    Processo n°: 275717/2020 Interessado: Maracaju Madeiras Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 322927/2020, em função da inclusã...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - Termo de Cancelamento 205037-2020

    Processo n°: 205037/2020 Interessado: Anésio Aparecido Vieira de Almeida Ltda. - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 323206/202...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - Termo de Cancelamento 5174-2022

    Processo nº 5174/2022 Interessado: Agropecuária Rodrigues da Cunha Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricu...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - DUDSINOP - 23.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 23 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 12219/2022 ...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - Cancelamento da publicação referente ao processo GSB 256312022

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a publicação no Diário Oficial do Estado do dia 02/06/2023 referente ao Arquivamento Definitivo do processo 25631/2022, cujo interessado Vitor Elisio Poltronieri, e...

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