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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - DUDSINOP - 22.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 22 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001682/202...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Edital de Indeferimento 42810-2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 428...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 22-06-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 378627/201...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - RETIFICAÇÃO DO TERMO DE SUSPENSÃO GSALARH - proc. nº 7000261 2022 - ROVILIO e CIDEMAD

    RETIFICAÇÃO DO TERMO DE SUSPENSÃO. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, torna público para conhecimento geral, que tendo em vista o equívoco apresentado no Termo de Supensão, publicada no DOE nº 28525, de 22 de junho de 2023, retifica o supracitado da seguinte forma: ONDE...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - DUDSINOP - 21.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 21 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2140/2023 ...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Termo de Cancelamento - Biomassa Giacomelli e Filhos LTDA 2419.2023

    Ref. Processo nº 2419/2023 Interessado: Biomassa Giacomelli e Filhos LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°325389/20...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - n.04.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 04/2023 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento, o arquivamento e notificação do pedido de outorga ou cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução N...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - DUDSINOP INDEFERIMENTO - 21.06.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 21 de junho ...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Licenças DUDAltaFloresta - 22.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 22 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - Edital de Arquivamento 21672-2007

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 21672/2007 Guilherm...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - Edital de Arquivamento 11964-2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 11964/2023 Marcelo ...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - Edital de Indeferimento INERCIA 561660-2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - Edital de Indeferimento INERCIA 67265-2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - Edital de Arquivamento 7005353-2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 7005353/2022 Giulia...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - Termo de Revogação 464081-2016

    Processo nº: 464081/2016 Interessado: Edras Soares TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura - CAPIA, e tornar s...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - Termo de Cancelamento 37653-2022

    Processo nº 37653/2022 Interessado: Maurício Carlos Chiodi TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura, cancela...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - GSB Notificação de barragens existentes 21.06.2023

    Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 d...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 21.06.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2023 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 21 de junho de 2023. Processo Responsáve...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - Licenças Dudbarra - 21.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 21 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - DUDSINOP - 19.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 19 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 9649/2023 ...

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