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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Termo de Cancelamento 341009-2020

    Processo nº: 341009/2020 Interessado: R. Rosaneli e Cia Ltda. - ME TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença Prévia n° 314343/2021, Licença...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Termo de Cancelamento 294827-2019

    Processo n°: 294827/2019 Interessado: Agropecuária Novo Milênio Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 327896/2022, em função da...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Termo de Cancelamento 9084-2023

    Processo n°: 9084/2023 Interessado: Vanderlei Proenco Ribeiro - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 328431/2022 referente ao pro...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - OFÍCIO CIRCULAR nº 14 2023 2ª JJR JUN

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício-Circular CONSEMA nº 14/2023. Cuiabá, 06 de junho de 2023. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 29/06/2023, (quinta-feir...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 06-06-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1623/2023 ...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Termo de Cancelamento - Composbio Soluções Ambientais e Agroindustrial LTDA 369339.2021

    Ref. Processo nº 369339/2021 Interessado: Composbio Soluções Ambientais e Agroindustrial LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Eliel Alves Ferreira e cancelar a Li...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - DUDSINOP - 05.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 05 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000902/202...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Termo de Cancelamento - G2 INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA

    Processo nº 10060/2023 Interessado: G2 INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Maio Ambiente Leandro Rodinei Brauwers e cancelar a L...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Ofício-Circular CONSEMA nº 15/2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício-Circular CONSEMA nº 15/2023. Cuiabá, 06 de junho de 2023. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 27/06/2023, (terça-feira...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Termo de Intimação CAPIA 06-06-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Termo de Cancelamento 175731-2019

    Processo n°: 175731/2019 Interessado: Agropecuária Maggi Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 321202/2020 referente ao process...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - Licença LAS Dudbarra - 05.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 05 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - Publicação de Licenças Ambientais

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 05 de Junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA INTERLOCUTÓRIA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas,...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - DUDSINOP - 02.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 02 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000863/202...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 005/2023

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 005/2023 TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL Nº 021/2008 Compromissado: FRANCISCO GEMELLI CPF: 251.508.399-49 Processo nº: 40661/2007 Considerando a legislação ambiental vigente. Considerando as análises técnicas realizadas nos autos: Parecer Técnico de Extinção de Termo de Compromisso de De...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - DUDRONDON

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 01 de Junho de 2023. Protocolo Nº 5361/2023 N° Licença LO Nº 329615/2023 Razão...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 31.05.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 31 de Maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 700420...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 01.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 01 de Junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 51588...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - Termo de Cancelamento 1461-2023

    Processo nº: 1461/2023 Interessado: Imperial Comércio de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 329008...

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