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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 05 04 2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 435/2023 ...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Termo de Revogação 41317.2022

    Processo nº: 41317/2022 Interessado: CGH Canindé Energética SPE Ltda. TERMO DE REVOGAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos, e tornar sem efeito a Publicaç...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Termo de Revogação 26121.2022

    Processo nº: 26121/2022 Interessado: CGH Gavião Carcará Energética SPE Ltda. TERMO DE REVOGAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos, e tornar sem efeito a P...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Intimação de Pendências - 27 Março 2023

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, o interessado elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral do respectivo Oficio/Notificações, com prazo nele estabelecido, ...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Termo de Cancelamento 7006386.2022

    Processo nº: 7006386/2022 Interessado: J J CADORE E CIA LTDA ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancelar a LAS ...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - 14 Licencas DUDAltaFloresta 04 04 2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 04 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - 06 Termo de Cancelamento MADEIRANTES SERVIÇOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA

    Processo nº 7004748/2022 Interessado: MADEIRANTES SERVIÇOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Rodrigo César Rosa ...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - 07 Termo de Cancelamento FR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAVACOS LTDA

    Processo nº 216216/2020 Interessado: FR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAVACOS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a LO nº 322629/2020, processo nº 216216/2020, em razão da atividade ter sido ...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - 010 Edital RETIRADA DE SUSPENSÃO E RESTABELECIMENTO 7002732.2021

    Retirada de Suspensão e Restabelecimento A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando que o processo nº 7002732/2021,em nome de Fundação Fernando Eduardo Lee CNPJ Nº ...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - CLABI n 013.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 700363...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Termo de Cancelamento 7002607.2022

    Processo nº: 7002607/2022 Interessado: RODOVIARIO MORADA DO SOL LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancelar a...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Termo de Cancelamento 7006024.2021

    Processo nº: 7006024/2021 Interessado: Z. C. O. PACHECO EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancelar a LAS n...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Termo de Cancelamento 301680.2020 CMIN

    Processo nº 301680/2020 Interessado: Veeiro Minerações Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LI n° 74015/2022, uma vez que foi solicita...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - Termo de Cancelamento 603201.2019 CIND

    Processo n°: 603201/2019 Interessado: Madeira Santa Barbara da Pontal Ltda. - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 321572/2020 re...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - Termo de Cancelamento 2664.2023 CIND

    Processo n°: 2664/2023 Interessado: Agropecuária Maggi Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 320153/2019 referente ao processo ...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 04.04.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 04 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5658/2023 ...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - Licença LAS Dudbarra 04.04.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 04 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INERCIA DA LICENÇA 04 04 2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 058.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 292894/2013 Aline F...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - Edital de Arquivamento LAC e LAS - SUIMIS nº 057.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando que se enquadrarem nos parâmetros definidos nos Anexos III a IV do Decreto nº. 1.585, de 21 de Dezembro de 2022. Processo Res...

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