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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - Termo de Cancelamento - Madeireira Plus LTDA 70000702.2023

    Ref. Processo nº 7000702/2023 Interessado: Madeireira Plus LTDA - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°322051/2020, ...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - Termo de Cancelamento - CMIN 5139.2023

    Processo nº 5139/2023 Interessado: Sab Metais e Mineração Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LOPM n° 326263/2022, referente ao proce...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 16 03 2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 82207/2020...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 0332023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - Edital de Indeferimento - INERCIA SUIMIS n 032.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - Edital de Arquivamento - LAC e LAS - SUIMIS nº 041.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando que se enquadrarem nos parâmetros definidos nos Anexos III a IV do Decreto nº. 1.585, de 21 de Dezembro de 2022. Processo Res...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - Indeferimento Lic LAS Dudbarra 16.03.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2023 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças, 16 de março de 2023. Processo Responsável T...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - Termo de Cancelamento - E8 Empreendimentos imobiliários LTDA - 436500.2021

    Ref. Processo nº 436500/2021 Interessado: E8 Empreendimentos Imobiliários LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a Licença de Instalação n°74992/2022, do empreendimento denominado de E8 Empreendimentos I...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - Termo de Cancelamento - Brasil Indústria e Beneficiamento de Madeiras - 282239.2017

    Ref. Processo nº 282239/2017 Interessado: Brasil Indústria e Beneficiamento de Madeiras LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancel...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - DUDSINOP 15.03.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 15 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 14767/2022 ...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - Cancelamento da Publicação GSB 28499/2022

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a publicação no Diário Oficial do Estado do dia 16/03/2023 referente ao Arquivamento Definitivo do processo 28499/2022, cujo interessado Mineração Dardanelos Ltda.,...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS LAC LAS 16-03-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7007695/20...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - Termo de Cancelamento Arni Alberto Spiering e outro 536753.2015

    Ref. Processo nº 536753/2015 Interessado: Arni Alberto Spiering e outro TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°324264/2021...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - Termo de Cancelamento Incobema Indústria e Comércio de Madeiras EIRELI EPP 60943.2005

    Ref. Processo nº 60943/2005 Interessado: Incobema Indústria e Comércio de Madeiras EIRELI - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e can...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 15.03.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 4669/2023 ...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - GSB Indeferimento por inércia 15.03.2023

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17 de ...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - Termo de Cancelamento 7002607.2022

    Processo nº: 7002607/2022 Interessado: Rodoviario Morada do Sol LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancelar a...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - Termo de Cancelamento 518223.2017

    Processo nº 518223/2017 Interessado: MFG Agropecuária Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura, cancel...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 13.03.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 128528/201...

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