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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - Licenças Dudbarra - 28.02.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 28 de fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - Publicação de Licenças - SUIMIS 27.02.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 47248/...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - Termo de Revogação - 187849.2016

    Processo nº: 187849/2016 Interessado: Paulo Sergio Franz TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, e tornar sem...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - Termo de Suspensão - 249103.2006

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação n° 314712/2017 do processo n° 249103/2006, Denominado Eledir Pedro Techio, exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - Termo de Suspensão - 70046062021

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença Ambiental Simplificada nº. 327052/2022, do processo n° 7004606/2021, Denominado Valdemir Elias Breguedo - Josefa Madeiras., conforme despacho exarado pela Coord...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - Termo de Cancelamento - CIND 359776.2021

    Processo n°: 359776/2021 Interessado: Guilherme Campos Lima - ME - Madeireira Nossa Senhora Aparecida TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a ...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.024.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - Edital de Indeferimento - SUIMIS n.025.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Publicação de Licenças - SUIMIS 24.02.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 24 de fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 492351...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.032.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 423435/2013 Fernand...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Termo de Suspenção - 150606.2021

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Instalação n° 74525/2022 e Autorização de Desmate n° 2257/2022 do processo n° 150606/2021, Denominado CGH HBB9 - Baliza Energia Ltda., exarado pela Coordenad...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 24.02.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 24 de Fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Publicação de Licenças - SUIMIS 23.02.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 8458/2...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Termo de Cancelamento - CLABI 353.2023

    Processo nº: 353/2023 Interessado: E C Monteiro de Souza Ind. com Importação e Exp. Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baix...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Termo de Cancelamento - CINF 481806.2021

    Processo nº 481806/2021 Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a Autoriza...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.030.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 552700/2012 Fernand...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.031.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 3336/2023 Bruna Mor...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Edital de Indeferimento inércia - SUIMIS n.022.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.023.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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