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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - DESPACHO. SEM PROCURADOR CX 05 - GABRIELLY

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - Termo de Intimação CSER - 22-11-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - TERMO DE INTIMAÇÃO CAPIA - 21-11-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - DUDSINOP INDEFERIMENTO - 21.11.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 21 de novemb...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 21.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 21 de Novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - Licenças Dudbarra - 21.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 17 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - DUDSINOP - 17.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 17 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000942/...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - DUDSINOP INDEFERIMENTO - 17.11.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 17 de novemb...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - Cancelamento Licença LO Nº 327689.2022 - Medalha 1 Roda bem

    Ref. Processo nº 27768/2022 Interessado: MEDALHA 1 RODA BEM LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente CHRISTIANE ILBRANDINA DE FREITAS, e cancelar a...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - Licenças Dudbarra - 17.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 17 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - Termo de Restabelecimento de Licença - MADEAP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS

    Processo nº 228012/2020 Interessado: MADEAP INDUSRTIA E COMERCIO DE MADEIRAS TERMO DE RESTABELECIMENTO DE LICENÇA O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a suspensão da Licença de Operação nº 329559/2023, pr...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Termo de Intimação CAPIA 17-11-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Edital de Indeferimento - CEE 7002131-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento a pedido do interessado, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 7002131/2...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Termo de Intimação - CAPIA 17-11-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 17-11-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 16233/2...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Publicação dias 23.11 - conciliação

    Audiência de conciliação - 23 de novembro A Secretária de Estado de Meio Ambiente, por meio do Núcleo de Conciliação Ambiental - NUCAM, considerando o que dispõe o artigo 33 do Decreto Estadual Nº 1436/202, promove a notificação dos interessados acerca da designação de audiências de conciliação que será realizada no dia 23 de novembro de 2023, ...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Termo de Cancelamento 7002265-2023

    Processo nº: 7002265/2023 Interessado: Varo Madeiras LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancelar a LAS nº 330212/2023,...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Termo de Cancelamento 16233-2023

    Processo n°: 16233/2023 Interessado: Mokuton - Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a Licença de ...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Termo de Cancelamento 16386-2023

    Processo nº 16386/2023 Interessado: Elera Renováveis S. A. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento com Estudos de Impactos Ambientais, e cancelar a Aut...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 16-11-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 401604/...

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