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321 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - GSB - Cancelamento de Publicação 4605.2023

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a publicação no Diário Oficial do Estado nº 1531221 referente ao Arquivamento Definitivo do processo 4605/2023, cujo interessado Rio Fontoura Agropecuária S/A em vi...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - Termo de Intimação- CSER - 09-01-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 38376-2022- CINF

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - Publicação de Licenças 09-01-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 17708/20...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - Certidão de Finalização/ Substituição de TAC nº009/2023

    CERTIDÃO DE FINALIZAÇÃO/SUBSTITUIÇÃODE TAC nº 009/2023 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 2128/2011 Termo de Ajustamento de Conduta de Recuperação de Área Degradada nº: 009/2012 Compromissado: Vilmar Damiani CPF: 277.384.421-15 Processo nº: 294567/2007 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técni...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PROCESSO 41205.2021 - EDSON GONÇALVES DOS SANTOS

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 014/2023 - PROCESSO N.41205/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretário Adjunto Executivo de Estado de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PROCESSO 31661.2021 - CHICO BRAMA ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 071/2023 - PROCESSO N.316661/2021. COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS - CLABI n. 002.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - GSB - Cancelamento de Publicação 4603.2023

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a publicação no Diário Oficial do Estado nº 1531700, do dia 08/01/2024 referente ao Arquivamento Definitivo do processo 4603/2023, cujo interessado Loinir Gatto, em...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - 22254.2023 - Fortaleza do Guaporé Agro Pastoril

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação do interessado elencado abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à ...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - GSB Indeferimento por inércia 09.01.2024

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17 de ...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 552021.2021 - JAIR CALEGARO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 021/2023 - PROCESSO N.552021/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 522511.2021 - AGNALDO JOSÉ BARBOSA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 050/2023 - PROCESSO N.522511/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente, Sr Alex Sandro Antonio Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 495395.2018 -FLÁVIA MONALISA FAVARETTO LORENZI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 074/2023 - PROCESSO N.495395/2018 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunta de Estado de Meio Ambiente, Sra.Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Mei...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 488155.2021- JOENIR AUXILIADORA DA SILVA MOREIRA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 023/SEMA/MPE/2023-PROCESSO N.488155/2021COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente, Sra.Alex Sandro Antonio Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 449148.2020 - JOÃO GIMENES RODRIGUES

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 024/2023 - PROCESSO N.449148/2020 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 560495.2016 - SCHEILA CRISTINA PIERDONA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 011/2023 - PROCESSO N.560495/2016 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Estado de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, e pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, na pessoa do Sub...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 442183.2020 - PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 075/2023 - PROCESSO N.442183/2020 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 361391.2020 - JACOB HUCK NETO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 056/2023 - PROCESSO N.361391/2020. COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Estado de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Ger...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 335498.2021 - MELLO E ANDRADE MADEIRAS LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 19/2023 - PROCESSO N.335498/2021. COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defes...

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