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184 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - Termo de Cancelamento - SUIMIS - 17239-2024

    Processo nº: 17239/2024 Interessado: POSTO ALDO BARREIRAS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 332132/2024 do pro...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - Termo de Cancelamento - SUIMIS - 16368-2024

    Processo nº: 16368/2024 Interessado: OZ REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEIS BARRA LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 328...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - Termo de Cancelamento - SUIMIS - 17237-2024

    Processo nº: 17237/2024 Interessado: POSTO ALDO BARREIRAS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 325871/2022 do pro...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - TCR nº 5708-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5708/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Otto Medeiros De Azevedo Junior, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Lucia Helena II, inscrito no CAR MT66768/2017 e CAR Federal nº MT-5100508-62734E39198B48C9AD700A2AEE...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - TCR nº 5542-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5542/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carmo Celso Garcia, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Continental, inscrito no CAR MT71846/2018 e CAR Federal nº MT-5102702-995FBAF324FB42F0A805C5601942FFA9. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - TCR nº 5408-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5408/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Vidal De Oliveira, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Liberdade, inscrito no CAR MT57302/2019 e CAR Federal nº MT-5106257-7F1851B802BC4D8790FDE857ADE7E394. OBJETO:...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - TCR nº 5274-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5274/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Felipe Augusto Ribeiro Buffon, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda JP II, inscrito no CAR MT220553/2022 e CAR Federal nº MT-5104203-A51D8A127AF4459DA6EBD39DE3DD9C65. OBJ...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - TCR nº 4133-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4133/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Pedro José Kubiszeski, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote Rural 47, inscrito no CAR MT57759/2017 e CAR Federal nº MT-5107065-B987F64CC7B943B8B27525E6E24C4F38. OBJETO: O pr...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - TCR nº 3079-2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3079/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Vale Dos Sonhos Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Agropecuaria Vale Dos Sonhos, inscrito no CAR MT112379/2018 e CAR Federal nº MT-5106216-A45B00B0EF...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - TCR nº 2080-2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2080/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Valdecir Dalle Luque, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Chacara Dois Irmaos, inscrito no CAR MT82371/2017 e CAR Federal nº MT-5105150-8B56DB5F61C147A4B77DEC0F5033BFE9. OB...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - TCC nº 5873-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5873/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, Por Intermédio Da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rui Christofolli, Proprietário/Possuidor Do Imóvel Rural Denominado Fazenda Moreira (12.933, 12.934 e 13.018), Inscrito no CAR MT262737/2024 e CAR Federal Nº MT-5107305-5B191A...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - TCC nº 5829-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5829/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Batista Morizzo, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Minuano III e IV, e Fazenda Senhora Das Graças, inscrito no CAR MT47126/2017 e CAR Federal nº M...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - TCC nº 5821-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5821/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Angelo Carlos Maronezzi, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Morena, inscrito no CAR MT108727/2019 e CAR Federal nº MT-5107941-0ED3396AB8914EAB90AE82A03B...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - TCC nº 5743-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5743/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Takeshi Matuda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Paula II, inscrito no CAR MT111431/2018 e CAR Federal nº MT-5106182-3009F09D4C7046958AA175A0871...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - Termo de Cancelamento - SUIMIS - 30445-2008

    Processo nº 30445/2008 Interessado: COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO n° 330142/2023, conforme ex...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 06-11-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de novembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 488/202...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - Processo nº 5215-2023 - TAC 64-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 64/2024/SEMA- PROCESSO N° 5215/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambient...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 05-11-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de novembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 16468/2...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - Termo de Cancelamento - SUIMIS - 7000960-2023

    Processo nº: 7000960/2023 Interessado: ASSOCIAÇÃO ARAGUAIA ENERGIA SOLAR. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o SIGADOC n° SEMA-CIN-2024/07245, exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades d...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - Termo de Cancelamento - SUIMIS - 7000958-2023

    Processo nº: 7000958/2023 Interessado: ASSOCIAÇÃO XINGU ENERGIA SOLAR. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o SIGADOC n° SEMA-CIN-2024/07246, exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de B...

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