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166 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - Termo de Cancelamento 12491-2024

    Processo nº: 12491/2024 Interessado: Centroeste Distribuição de Derivados de Petróleo S/A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Ins...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - 198 Indeferimento DIAGNÓSTICO - 7001223.2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Diagnóstico Ambiental, emitidos pela Coordenadoria de Recursos Flore...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - 195 Indeferimento inércia PMFS. - 7004165.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024; Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS emitido pela Coordenadoria ...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - TERMO DE INTIMAÇÃO - CIND 12.08.2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Indústria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - TERMO DE INTIMAÇÃO CSER 14-08-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 26-2024- 1ª JJR AGOSTO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício-Circular CONSEMA nº 26/2024 Cuiabá, 12 de agosto de 2024. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo em Designação do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia ...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 25-2024- 2ª JJR AGOSTO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 25/2024. Cuiabá, 14 de agosto de 2024. Senhor(a) Conselheiro(a) O Secretário Executivo em Designação do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 29/08/2024, ...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - Termo de Cancelamento 616763-2012

    Processo nº 616763/2012 Interessado: J. R. Miranda dos Santos - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO n° 322281/2020, devido a alteraç...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - Termo de Cancelamento 129299-2019

    Processo nº 129299/2019 Interessado: Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - Termo de Cancelamento 13835-2020

    Processo nº 138325/2020 Interessado: N C da Silva Eireli - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO n° 323660/2021, devido a alteração d...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - Termo de Cancelamento 12677-2023

    Processo nº 12677/2023 Interessado: Extração de Minério Beariz Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LP n° 317889/2024 e LI n° 76743/20...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS n. 117.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 654...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 14-08-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de agosto de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7097/2024...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 040.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo dos processos abaixo relacionados, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 338302/2021 Brya...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 039.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo dos processos abaixo relacionados, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 399504/2019 Paul...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - 184 - Edital Indeferimento inércia PEF - 7000867.2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - NOTIFICAÇÃO -005-2024 - 12-08-2024

    NOTIFICAÇÃO nº. 005/2024/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA 7003555-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA 7002582-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 13-08-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de agosto de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001355/2...

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