Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1795 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 416752-2021 e 29091-2019 - TAC 305-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 305/SEMA/2024 - PROCESSO N° 416752/2021 e 29091/2019. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunta De Gestão Ambiental, Dra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - TCR nº 5433-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5433/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: África Participações S.A., CNPJ/MF sob o nº 33.324.747/0001-54, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Serra Azul I, inscrito no CAR MT62204/2020 e CAR Federal nº MT-510180...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - TCR nº 5380-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5380/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Adair Jose Tomazi, CPF nº 984.545.959-53, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote 387, inscrito no CAR MT42993/2018 e CAR Federal nº MT-5103700-A2F933F221F045ADBA43C59C7DA810A2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 367968-2021 - TAC 307-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 307/SEMA/2024 - PROCESSO N° 367968/2021. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunta De Gestão Ambiental, Dra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - TCR nº 5078-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5078/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Cassio Roberto Gradela, CPF nº 042.882.878-71, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Arueira, inscrito no CAR MT195858/2020 e CAR Federal nº MT-5103379-3C062FA3959C4EBC9E5...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 353943-2018 - TAC 272-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 272/2024/SEMA/MPE - PROCESSO N° 353943/2018 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - TCR nº 4873-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4873/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Marques Dos Anjos, CPF nº 026.972.979-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda ANJOS, inscrito no CAR MT34935/2018 e CAR Federal nº MT-5107958-CDE359A1E86F493BB60780...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 341783-2020, 328007-2020 - TAC 270-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 270/2024/SEMA/MPE - PROCESSO N°341783/2020, 328007/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de De...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 292163-2020- TAC 324-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 324/2024/SEMA/MPE - PROCESSO N° 292163/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto de Gestão Ambiental, Dr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 78991-2020 - TAC 301-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 301/SEMA/2024 - PROCESSO N° 78991/2020. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunta De Gestão Ambiental, Dra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - TCC nº 5583-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5583/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Lirio Antonio Schuster, CPF sob o nº 603.289.759-15, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Schuster, inscrito no CAR MT62373/2018 e CAR Federal nº MT-51038...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 21315-2022, 490992-2020, 4530-2023, 2281-2024 - TAC 278-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 278/SEMA/2024 - PROCESSO N° 21315/2022, 490992/2020, 4530/2023 E 2281/2024. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiental, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 6563-2022 - TAC 431-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 431/SEMA/2024 - PROCESSO N° 6563/2022. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunta De Gestão Ambiental, Dra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 3067-2024, 36147-2022- TAC 483 - 2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 483/SEMA/2024 - PROCESSO N° 36147/2022 e 36147/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretária adjunta de Gestão Ambiental Sra. Luciane Bertinatto e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 2502-2023 - TAC 331-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 331/SEMA/2024 - PROCESSO N° 2502/2023. COMPROMITENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu órgão de execução que a esta subscreve, com atribuições decorrentes da Portaria nº 519/2024-PGJ, O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato re...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 2408-2023 - TAC 584-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 584/SEMA/MPE/ 2024 - PROCESSO N° 2408/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretário adjunto de Executivo Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 2085-2023 e 1464-2023 - TAC 328-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 328/SEMA/MPE/ 2024 - PROCESSO N° 2085/2023 e 1464/2023. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretário Adjunto Executivo de meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocur...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 1284-2023, 759-2024, 852-2023, 3961-2023, 3300-2024, 3064-2024, 489941-2021, 302830-2019, 14646-2020 e 14642-2020 - TAC 297-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 279/SEMA/MPE/ 2024 - PROCESSO N° 1284/2023; 759/2024; 852/2023; 3961/2023; 3300/2024; 3064/2024; 489941/2021; 302830/2019; 14642/2020; 14646/2020. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo n° 2050-2023 - TAC 433-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 433/SEMA/MPE/2024 - PROCESSO N° 2050/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - DUDSINOP - 23.10.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 23 de outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 15963/201...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!