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1795 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Termo de Cancelamento - 12375.2024

    Processo nº 12375/2024 Interessado: CONSÓRCIO TERRA SUL TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOP n° 713/2024, conforme expresso no PT n° 18...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 15-10-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 115910/2...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Edital de Indeferimento por Inércia para Publicação no DOE.MT - 7001538.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 700...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Termo de Cancelamento - 7001155.2023

    Processo nº: 7001155/2023 Interessado: MADEIREIRA RIO XINGU LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o SIGADOC n° SEMA-CIN-2024/06894, exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo ...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Termo de Cancelamento - 5776.2024

    Processo nº 5576/2024 Interessado: MFG AGROPECUÁRIA LTDA - Faz. Marabá TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricult...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Termo de Cancelamento - 19436.2023

    Processo nº 19436/2023 Interessado: MARFRIG GLOBAL FOODS S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a Licença Prévia n° 317705/2024 e Licença de Instalaç...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL - 12468.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 124...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Licenças DUDBARRA - 14.10.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 14 de Outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - 263 - Termo de CANCELAMENTO - PMFS a pedido P - 7000812.2021

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando o Parecer Técnico n° 181267/CRF/SUGF/24, referente ao cancelamento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - P...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - 260 - TERMO de CANCELAMENTO - PMFS a pedido P 27369.2014

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando o Parecer Técnico n° 180970/CRF/SUGF/24, retificado em parte pelo Parecer Técnico n° 181171/CRF/SUGF/24, alusiv...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Lotacionograma SEMA/MT 4º Trimestre 2024

    LOTACIONOGRAMA SEMA/2024 A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/12, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias: LOTACIONOGR...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - Termo de Cancelamento 44047-2022

    Processo nº 44047/2022 Interessado: PEDRO FERREIRA MENDES TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura o cancelamento da Autorização de Desmate N° 3067/2024, em raz...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - Termo de Cancelamento - 15594-2024

    Processo nº 15594/2024 Interessado: J. ROBERTO VINHA AUTO POSTO ROMA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO n° 326571/2022 referente ao processo n° ...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - Termo de Cancelamento - 12622.2024

    Processo nº 12622/2024 Interessado: Posto Trevão Cimatel LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO n° 328230/2023 referente ao processo n° 24403/2...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - Termo de Cancelamento - 11078-2024

    Processo nº 11078/2024 Interessado: Posto Rio Brilhante LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO n° 328504/2022 referente ao processo n° 85398/20...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - Licenças DUDBARRA - 11.10.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 11 de Outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - DUDSINOP - 10.10.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 10 de outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10413/202...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 30-2024- 1ª JJR OUTUBRO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício-Circular CONSEMA nº 30/2024 Cuiabá, 10 de outubro de 2024. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 25/10/2024, (...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 10-10-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 8574/202...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - Processo nº 454986.2018 - TERMO DE CANCELAMENTO

    Processo nº 454986/2018 Interessado: FS INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria - CIND, e cancelar a Licença de Operação ...

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