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1103 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - Termo de cancelamento razão social

    Ref. Processo nº 4112/2024 Interessado: RBO Distribuidora de Solventes Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições resolve cancelar a LO n° 331716/2024, do processo, em atendimento a despacho exarado pelo A...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 20 de maio de 2024 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - Termo de Cancelamento 78922-2005

    Processo nº: 78922/2005 Interessado: MT Comércio de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 323716/20...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - DOE DEC. ADM. - COM PROCURADOR - Cx. 08 docx 26 -17-19

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - DUDSINOP - 16.05.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 16 de maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2118/2022 L...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - DUDRONDON -15.05.24

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 16 de maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mun...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - LICENÇA DUDCACERES -16.05.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 16 de Maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 700137...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - TCR nº 5050/2024 - CAR MT95059/2018

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5050/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gilmar Ribeiro Da Silva, CPF sob o nº 503.649.521-72, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SÍTIO PAINEIRA, inscrito no CAR MT95059/2018 e CAR Federal nº MT-5105101-EFE95AB863C54F...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - TCR nº 4953/2024 - CAR MT21728/2018

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4953/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jose Thomé Prediger, CPF sob o nº 496.324.931-68, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda VALE DO RIO DO SANGUE, inscrito no CAR MT21728/2018 e CAR Federal nº MT-5108907-DB9...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - TCR nº 4768/2024 - CAR MT106402/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4768/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sandra Liliam Sayuri Noguti De Lima, CPF sob o nº 568.844.519-04, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado P.A TIBAGI - LOTE N° 84 - SÍTIO SÃO VICENTE, inscrito no CAR MT106402/2017 ...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - TCR nº 4586/2024 - CAR MT65873/2018

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4586/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Aparecido Donizeti Giroto, CPF sob o nº 015.141.468-86, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda BEM-TE-VI I, inscrito no CAR MT65873/2018 e CAR Federal nº MT-5106158-BE5F3B0...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - CERTIDÃO DE FINALIZAÇÃO-SUBSTITUIÇÃO nº017-2024 - processo nº107175-2005

    CERTIDÃO DE FINALIZAÇÃO/SUBSTITUIÇÃODE TAC nº 017/2024 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental para a Recuperação de Área Degradada de nº: 11770/2014 Compromissado: Imobiliária E Construtora Georgia Mirela Ltda CNPJ: 14.911.473/0001-55 Processo nº: 107175/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando que existe um termo...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 16-05-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 18544/2023 ...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - Termo de Cancelamento 3748-2024

    Processo nº: 3748/2024 Interessado: Vibra Energia S.A - Base de Cuiabá (BAIBA) TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 3...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - Termo de Cancelamento7592-2024

    Processo nº: 7592/2024 Interessado: Bom Futuro Agrícola Ltda. - Fazenda Santa Luzia TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - Termo de Cancelamento 16517-2023

    Processo nº 16517/2023 Interessado: Juarez Ductievicz TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO n° 328328/2022 referente ao processo n° 50097...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - Termo de Cancelamento 7218-2024

    Processo nº: 7218/2024 Interessado: E L das Neves Comércio de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n°...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - Termo de Cancelamento 2174-2024

    Processo nº: 2174/2024 Interessado: VPJ Comércio de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 322828/20...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - Edital de Indeferimento Inércia SUIMIS

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos 314730-2017

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 314...

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