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1795 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 04-10-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20295/20...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - Licenças DUDBARRA 04.10.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 04 de Outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - LICENÇA DUDCÁCERES - 04.10.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 04 de Outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 133...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO - 03.10.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 03 de outubr...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 03-10-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10397/20...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - DUDSINOP - 02.10.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 02 de outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 15312/202...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - TCR nº 5530-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5530/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Vitória Régia Água Mineral Ltda, CNPJ/MF sob o nº 24.714.859/0001-20, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Água Boa I, II e III, inscrito no CAR MT90970/2021 e CAR Federa...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - TCR nº 5150-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5150/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maura Lopes da Silva Rossani, CPF sob o nº 087.761.618-38, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Agrovera, inscrito no CAR MT106822/2017 e CAR Federal nº MT-5106802-4E02BA...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - TCC nº 5150-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5150/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maura Lopes Da Silva Rossani, CPF sob o nº 087.761.618-38, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Agrovera, inscrito no CAR MT106822/2017 e CAR Federal nº M...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 02-10-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 15118/20...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - 239 Indeferimento DIAGNÓSTICO - 109990.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024; Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Diagnóstico Ambiental - PT Nº 180797/SUGF/2024, emitido pela Coordenador...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - 240 Indeferimento prorrogação - 7002463.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024; Considerando que o parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS emitido pela Coordenado...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - 245 Edital Indeferimento inércia PEF - 7002493.2020

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024; Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Recurs...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 01-10-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Indústria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - TERMO DE INTIMAÇAO ATUALIZADO - Oficio Pendência 01.10.2024

    TERMO DE INTIMAÇÂO A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendências com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos responsáveis, a ...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 01-10-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 19012/20...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 01 de outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licen...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 30-09-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de setembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10870/2...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - TCR nº 5491-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5491/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ivan Martini Fernandes, CPF sob o nº 532.155.321-15, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santo Anjo II, inscrito no CAR MT26870/2017 e CAR Federal nº MT-5100201-9FC19A5A...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - TCR nº 5157-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5157/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ivon Jose de Oliveira, CPF sob o nº 521.009.361-15, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Divina Flor, inscrito no CAR MT43015/2019 e CAR Federal nº MT-5107859-870FF68848B...

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