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1795 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS 20741-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - Edital de Arquivamento A PEDIDO - SUIMIS 78431-2011

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 78431/2011 Fernando Kenhy...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - Termo de Cancelamento - 7150-2024

    Processo nº 7150/2024 Interessado: Deyvit Jones Sonego e Outros. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura - C...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - Termo de Cancelamento 12051-2023

    Processo nº 12051/2023 Interessado: Metria Mineração Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de mineração e cancelar a Licença Prévia n° 317086/2023 e Licença de Instalação...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - Licenças DUDBARRA - 18.09.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 18 de Setembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - LICENÇA DUDCACERES - 18.09.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 18 de Setembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 90...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - TCR nº 4561/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4561/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Nilton Luiz Anizelli, CPF sob o nº 630.593.041-49, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Bela Vista, inscrito no CAR MT161779/2019 e CAR Federal nº MT-5106158-32E9306B8207...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - TCR nº 4389/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4389/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Campolina Ltda, CNPJ/MF sob o nº 29.080.733/0001-65, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Campolina V, VI e VII, inscrito no CAR MT33579/2017 e CAR Federal n...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - TCR nº 2327/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2327/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Manoel Miranda Costa, CPF sob o nº 283.133.489-68, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sítio Bom Jesus - Lote 460, inscrito no CAR MT9426/2017 e CAR Federal nº MT-5102793-787ED4...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - Termo de Cancelamento - 13311-2024

    Processo nº 13311/2024 Interessado: Auto Posto Tibirissá Simione LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO n° 332870/2024 referente ao processo n°...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - Termo de Cancelamento - 13943-2024

    Processo nº 13943/2024 Interessado: JV Comércio de Combustíveis LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO n° 322977/2020 referente ao processo n° ...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - Termo de Cancelamento - 9904-2024

    Processo nº 9904/2024 Interessado: Fertiterra Agropecuária LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO n° 323086/2024 referente ao processo n° 20600...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 17-09-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de setembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000558...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 28-2024- 1ª JJR SETEMBRO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício-Circular CONSEMA nº 28/2024 Cuiabá, 10 de setembro de 2024. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 27/09/2024, ...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - TCR nº 5514/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5514/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Alfredo Guilherme Dorca, CPF nº 744.680.906-00, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Independente I, inscrito no CAR MT38674/2023 e CAR Federal nº MT-5100201-06388B39B84B...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - TCR nº 5450/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5450/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcio Leandro Schiefelbein, CPF nº 046.911.921-74, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Paraíso II, inscrito no CAR MT226299/2022 e CAR Federal nº MT-5103700-DD930F62EDD...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - TCC nº 5450/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5450/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcio Leandro Schiefelbein, CPF nº 046.911.921-74, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Paraíso II, inscrito no CAR MT226299/2022 e CAR Federal nº MT-510...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - TCC nº 5293/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5293/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valssuir Bonan, CPF nº 120.277.319-20, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Massapé I, inscrito no CAR MT131045/2017 e CAR Federal nº MT-5108907-0106864A0...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - TCC nº 5001/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5001/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luciane Francio, CPF nº 488.867.501-53, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Jaboticabal, inscrito no CAR MT76066/2018 e CAR Federal nº MT-5108501-7EA1AB7...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS 7252-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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