Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1031 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - TCR nº 4109/2023 - CAR MT6124/2018

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4109/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Delcaro, CPF sob o nº 487.914.748-68, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Ana II, inscrito no CAR MT6124/2018 e CAR Federal nº MT-5107958-622B9E57A3CC43419FAF...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - TCR nº 3996/2023 - CAR MT3795/2020

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3996/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Nossa Senhora Aparecida Eireli, CNPJ/MF sob o nº 30.702.610/0001-06, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Nossa Senhora Aparecida, inscrito no CAR MT3795/202...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - TCR nº 2060/2024 - CAR MT40255/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2060/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Davino Gallo, CPF nº 334.343.289-04, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Gallo III, inscrito no CAR MT40255/2017 e CAR Federal nº MT-5105259-D552863E468C4EC38AF2CE9AAC80...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - TCC nº 5156/2024 - CAR MT222893/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5156/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jose Aloisio Lintzmaier, CPF nº 575.088.369-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Búfalo, inscrito no CAR MT222893/2022 e CAR Federal nº MT5103007-13EA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - TCC nº 2233/2021 - CARMT85673/2017

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5156/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jose Aloisio Lintzmaier, CPF nº 575.088.369-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Junges - Lotes Rural nº 73-B, inscrito no CAR MT85673/2017 e CAR Fede...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - TCC nº 2060/2021 - CAR MT40255/2017

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2060/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Davino Gallo, CPF nº 334.343.289-04, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Gallo III, inscrito no CAR MT40255/2017 e CAR Federal nº MT-5105259-D552863E468C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - 20 - Licenças DUDAltaFloresta - 13.06.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 13 de junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - 02 - Termo de Cancelamento - MONTES DE AMORIM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI

    Processo nº 198838/2020 Interessado: MONTES DE AMORIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve acolher o parecer do Analista de Meio Ambiente Rodrigo César Rosa e c...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 18-2024- 3ª JJR JUNHO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 18/2024. Cuiabá, 04 de junho de 2024. Senhor(a) Conselheiro(a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA -, convoca V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 25/06/2024, (terça-feira)...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - CIND 7002678-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - Edital de Arquivamento A PEDIDO - SUIMIS n. 652198-2018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 652198/2018 Elaine Castur...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - MAIO - DOCUMENTOS EMITIDOS PELA SUGF

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade como o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Gestão Florestal -SUGF. Cuiabá/MT, maio de 2024 Data Nome do Interessado Município Nº do Processo Documentos emitidos 02/05/2024 Sinopema S.A.-Indústri...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - ABRIL - DOCUMENTOS EMITIDOS PELA SUGF

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade como o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Gestão Florestal -SUGF. Cuiabá/MT, abril de 2024 Data de Emissão Nome do Interessado Município Nº do Processo Documento Emitido 01/04/2024 Anelise Well...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - 101 - Indeferimento inércia PEF - 7002662.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de Re...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - 104 - Edital Indeferimento inércia PEF - 7005132.2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de Re...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - 106 - Edital Indeferimento inércia PEF - 7003560.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de Re...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - 19 - Licenças DUDAltaFloresta - 10.06.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 10 de junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - DUDSINOP - 11.06.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 11 de junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 13715/2023 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Termo de Cancelamento - AD 3069.2024 - Ebes Sistemas de Energia

    Ref. Processo nº 7001394/2023 Interessado: Ebes Sistemas de Energia S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Cáceres/MT - DUD/SEMA/CÁCERES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Luciano Pinto de Arruda cancelar a publicação da AD n.º 3069/2024, em ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Termo de Cancelamento - ACAI 3223.2024 - Ebes Sistemas de Energia

    Ref. Processo nº 7001370/2023 Interessado: Ebes Sistemas de Energia S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Cáceres/MT - DUD/SEMA/CÁCERES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Luciano Pinto de Arruda cancelar a publicação da ACAI n.º 3223/2024, e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!