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1795 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Termo de Cancelamento - 10947.2024

    Processo nº: 10947/2024 Interessado: CENTROESTE Distribuição de Derivados de Petróleo S/A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Ope...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Termo de Cancelamento - 10959.2024

    Processo nº: 10959/2024 Interessado: CENTROESTE Distribuição de Derivados de Petróleo S/A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Ope...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Termo de Cancelamento - 5606.2024

    Processo nº: 5606/2024 Interessado: Auto Posto Filo Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n°322959/2020 do Processo n...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Termo de Cancelamento - 60173-2021

    Processo nº 60173/2021 Interessado: Nexa Recursos Minerais S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOPM n° 331169/2023 referente ao proces...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Termo de Cancelamento - 425064.2007

    Processo nº 425064/2007 Interessado: Agua Mineral Brunado Mineração Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO n° 332552/2024 referente ...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 10.07.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de julho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 9300/2024 ...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 099.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - TCR nº 5173/2024 - MT68756/2018

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5173/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Oswaldo Paula, CPF nº 023.452.699-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santo Antônio, inscrito no CAR MT68756/2018 e CAR Federal nº MT-5102793-46F72EAE23D84A949B80882...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - TCR nº 5108/2024 - MT136587/2018

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5108/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maria Aparecida Dias, CPF nº 011.987.351-63, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Nossa Senhora Aparecida, inscrito no CAR MT136587/2018 e CAR Federal nº MT-5106307-C8FD1...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - TCC nº 5173/2024 - CAR MT68756/2018

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5173/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Oswaldo Paula, CPF nº 023.452.699-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santo Antônio, inscrito no CAR MT68756/2018 e CAR Federal nº MT-5102793-46F72EA...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - TCR nº 5272/2024 - CAR MT98685/2018

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5272/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Fazendas Paulistas Reunidas Ltda, CNPJ/MF sob o nº 42.588.996/0001-48, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Morocó I, inscrito no CAR MT98685/2018 e CAR Federal nº MT-510...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - TCR nº 5255/2024 - CAR MT53029/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5255/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcio Ricardo Bussola, CPF sob o nº 651.064.231-04, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Estância Vale Do Sol, inscrito no CAR MT53029/2022 e CAR Federal nº MT-5107107-A528D324B...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - TCR nº 5160/2024 - CAR MT77372/2020

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5160/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jamile Palini, CPF sob o nº 332.343.558-35, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santo Antônio, inscrito no CAR MT77372/2020 e CAR Federal nº MT-5106307-343A64C7DBBF401CA...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - TCR nº 5009/2024 - CAR MT212341/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5009/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Bruna Apoliana Trindade, CPF sob o nº 091.939.779-48, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote 692, inscrito no CAR MT212341/2021 e CAR Federal nº MT-5104542-50DC7A1EC47E44D8BEA...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - TCR nº 4869/2024 - CAR MT40920/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4869/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Paulo Sadi dos Santos, CPF sob o nº 075.329.981-00, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Estância Guasca, inscrito no CAR MT40920/2017 e CAR Federal nº MT-5102702-CEF287F5B5864F6...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - TCR nº 4855/2024 - CAR MT70270/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4855/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Pedro Paulo Maleski, CPF sob o nº 430.139.531-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Tucumã - Lote nº 28-A, inscrito no CAR MT70270/2017 e CAR Federal nº MT-5103700-BB7...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - Lotacionograma 3º Trimestre 2024 SEMA/MT

    LOTACIONOGRAMA SEMA/2024 A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/12, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. LOTACIONOGR...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - TCR nº 4739/2024 - CAR MT185517/2020

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4739/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: N. Schwening Agropecuária Ltda, CNPJ/MF sob o nº 07.792.426/0001-74, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Lagoa Bonita III, inscrito no CAR MT185517/2020 e CAR Federal nº...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - TCR nº 5191/2024 - CAR MT204873/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5191/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valdir Vicente Trevisan, CPF nº 534.057.499-72, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Trevisan, inscrito no CAR MT204873/2021 e CAR Federal nº MT-5100250-709AE3E6D6784DBD9...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - TCR nº 4797/2024 - CAR MT9503/2019

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4797/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ivanir Terezinha Ecker Lopes, CPF nº 669.328.159-15, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado PA Pingos D'água - Lote Rural n° 146, inscrito no CAR MT9503/2019 e CAR Federal nº MT-51...

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