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1031 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - 086- Edital INDEFERIMENTO CRAQC_ 7001890-2023 -7001796-2023 - 7007379-2022 -7002115-2020 - 7007613-2022 -7007640-2022.docx

    TERMO DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento e Autorização de Queima Controlada - AQC emitidos pela Coordenadoria de ...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - Licenças DUDBARRA - 04.06.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 04 de Junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - DUDSINOP - 03.06.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 03 de junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 33881/2005 ...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - TCC nº 31/2018 - CAR MT111277/2017

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 31/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AFB Agropecuária Rancho 60 Ltda, CNPJ/MF sob o nº 18.863.812/0001-26, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Mateira V e Rancho 60, inscrito no CAR MT111277/2...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - TCR nº 4641/2024 - CAR MT29357/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4641/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ieda Maria Novaes Santos, CPF sob nº 581.273.999-49, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Passargada II, inscrito no CAR MT29357/2017 e CAR Federal nº MT-5105101-2D444198...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - CERTIDÃO DE FINALIZAÇÃO-SUBSTITUIÇÃO nº 019/2024 - Processo nº 104617/2005

    CERTIDÃO DE FINALIZAÇÃO/SUBSTITUIÇÃODE TAC nº 019/2024 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental para a Recuperação de Área Degradada nº: 399/2010 Compromissado: SSB-Administração e Participações Ltda CNPJ: 13.515.610/0001-70 Processo nº: 104617/2005 Considerando a legislação ambiental vigente. Considerando que existe um termo de compromi...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - 089 - Indeferimento inércia PMFS - 7000403-22 - 7001521-20 - 7000344-19 - 7003058-15

    TERMO DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS emitido pela Coordenador...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - Termo de Cancelamento 8729-2024

    Processo nº: 8729/2024 Interessado: Royale comercio de Combustíveis Ltda.. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 32588...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - Termo de Cancelamento 8533-2024

    Processo nº: 8533/2024 Interessado: Agropecuária Cananova Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 27554/2022, refe...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - Termo de Suspensão 89183-2021

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença Prévia n° 314947/2022, Processo nº 89183/2021, em nome de Bom Futuro Agrícola Ltda., conforme o Parecer Técnico n° 177485/CSER/SUIMIS/2024. Cuiabá, 03 de junh...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - Termo de Cancelamento ARCP 2098-2022

    Processo: SEMA-PRO-2021/01509 Interessado: Claudecy Oliveira Lemes TERMO DE CANCELAMENTO A secretária adjunta de Gestão Ambiental no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 008/2023/SEMA/MT, resolve acolher o DESPACHO Nº 12813/2024/CCRE/SEMA exarado pela Coordenadoria de Conservação e Restauração de Ecossistemas e cancela...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - Termo de Cancelamento - ARCP 2051-2022

    Processo: SEMA-PRO-2021/00275 Interessado: Claudecy Oliveira Lemes TERMO DE CANCELAMENTO A secretária adjunta de Gestão Ambiental no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 008/2023/SEMA/MT, resolve acolher o DESPACHO Nº 12813/2024/CCRE/SEMA exarado pela Coordenadoria de Conservação e Restauração de Ecossistemas e cancela...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - Termo de Cancelamento - ARCP 1987-2022

    Processo: SEMA-PRO-2021/01065 Interessado: Claudecy Oliveira Lemes TERMO DE CANCELAMENTO A secretária adjunta de Gestão Ambiental no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 008/2023/SEMA/MT, resolve acolher o DESPACHO Nº 12813/2024/CCRE/SEMA exarado pela Coordenadoria de Conservação e Restauração de Ecossistemas e cancela...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 29.05.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2024 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 29 de Maio de 2024. Processo Responsável...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - Licenças DUDBARRA - 29.05.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 29 de Maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - DUDRONDON - 27.05.24

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 29 de Maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mun...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - DUDSINOP - 28.05.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 28 de maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 14819/2023 ...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - 084. Indeferimento inércia PMFS 7003821-2022, 7005895-2015, 7006814-2014

    TERMO DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de abril de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS emitido pela Coordenador...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - GSB Notificações - Processo 22256.2023

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - 083 - Indeferimento inércia PEF - 7007963.2022, 7000180.2019, 7003583.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de abril de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de Re...

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