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1057 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos 21002-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento a pedido, do requerimento de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 21002/2023 ...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS 23064-2023 13435-2023 9504-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 230...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS 79638-2020 282574-2020 609182-2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - CLABI 7000513-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 700...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Edital de Indeferimento por Inercia CLABI 05-06-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Termo de Intimação CAPIA 29-05-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos CLABI 7007266-2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 7007266/2022 RAFAEL CANTUÁ...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - ATA DE INDEFERIMENTO

    NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autua...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - TCR nº 5141/2024 - CAR MT3908/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5141/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rodrigo Antonio Gomes, CPF sob o nº 029.848.441-22, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote 546 - P.A. Macife, inscrito no CAR MT3908/2021 e CAR Federal nº MT-5101852-A3D99E2BD...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - TCR nº 5133/2024 - CAR MT244395/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5133/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: MARCELO SOUZA ALVES, CPF sob o nº 690.975.421-20, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Tapiraguaia, inscrito no CAR MT244395/2023 e CAR Federal nº MT-5103353-5E6AB39D0176...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - TCR nº 5118/2024 - CAR MT100391/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5118/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Moacyr Fregonesi Barbosa, CPF sob o nº 136.924.318-99, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Thereza, inscrito no CAR MT100391/2017 e CAR Federal nº MT-5106281-06B8F...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - TCR nº 5071/2024 - CAR MT33053/2018

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5071/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Paulo Sanches Pinhel, CPF sob o nº 619.645.658-04, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote Beira Rio II, inscrito no CAR MT33053/2018 e CAR Federal nº MT-5103254-34EEF2B4FF2B42...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - TCR nº 5070/2024 - CAR MT32830/2018

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5070/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Paulo Sanches Pinhel, CPF sob o nº 619.645.658-04, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote Beira Rio, inscrito no CAR MT32830/2018 e CAR Federal nº MT-5103254-D7D476A4B34244CCA...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - TCR nº 5045/2024 - CAR MT98181/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5045/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Evandro Batista Gianezini, CPF sob o nº 020.603.349-42, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Dona Genoveva I e II, inscrito no CAR MT98181/2017 e CAR Federal nº MT-510680...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - TCR nº 5006/2024 - CAR MT17404/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5006/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ana Maria Ines de Oliveira, CPF sob o nº 581.257.361-15, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sitio Planalto, inscrito no CAR MT17404/2017 e CAR Federal nº MT-5100250-7D9BD06B042...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - TCR nº 4803/2024 - CAR MT156784/2018

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4803/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Alessandro Otaviani Di Pietro, CPF sob o nº 248.139.628-66, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Maria, inscrito no CAR MT156784/2018 e CAR Federal nº MT-5103858-96...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - TCR n° 4592/2024 - CAR MT96133/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4592/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcos Hiroshi Cardoso Sasaki, CPF sob o nº 964.395.051-49, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Olho D'água, inscrito no CAR MT96133/2021 e CAR Federal nº MT5106257-0191...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - TCC nº 5070/2024 - CAR MT32830/2018

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5070/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Paulo Sanches Pinhel, CPF sob o nº 619.645.658-04, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote Beira Rio, inscrito no CAR MT32830/2018 e CAR Federal nº MT5103254-D7...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Termo de Cancelamento CLABI 7005629-2022

    Processo nº: 7005629/2022 Interessado: CLAUDEMIR PIRES JUNIOR TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental de Baixo Impacto e cancelar a LAS nº 328697/2023,...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - Termo de Revogação - 19496-2022

    TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura - CAPIA, e tornar sem efeito a Publicação no DOE Protocolo nº 1578775, r...

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