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1070 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PROCESSO 1779.2023 - REBOUÇAS PARTICIPAÇÕES LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 035/2023 - PROCESSO N.1779/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PROCESSO 1670.2023- SSB ADMINISTRAÇÕES.

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 077/SEMA/2023 - PROCESSO N. 1670/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio A...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PROCESSO 1540.2023 - FLAVIA AMARO DA SILVA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 065/2023 - PROCESSO N.1540/2023. COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambient...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PROCESSO 1509.2023- SALINAS GOLD

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 038/SEMA/2023 - PROCESSOS Ns. 1509/2023,1510/2023,1608/2023e 1610/2023/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do S...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PROCESSO 1425.2023 - THAIS CAMILA BORRALHO SCHAFF CARVALHO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 32/2023 - PROCESSO N.1425/2023. COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PROCESSO 449.2023 - VILMA DE CAMPOS MINETO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 037/2023 - PROCESSO N.449/2023. COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PROCESSO 344.2022- ESMERITA MARIA DOS SANTOS

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 066/SEMA/MPE/2023 PROCESSO N 344/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio A...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PROCESSO 205.2022- VERCON VERTENTE GRANDE AGROPECUARIA E CONSTRUTORA LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 030/SEMA/MPE/2023 - PROCESSO N. 205/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Mei...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PROCESSO 15.2022 - OSMAR ANTUNES

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 069/2023 - PROCESSO N. 15/2022. COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Licenças Dudbarra - 09.01.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 09 de janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - DUDRONDON - 10.01.2024 - PUBLICAÇÃO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 10 de Janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PROCESSO 321112.2015 - GILBERTO ROSSETO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 053/SEMA/2023 - PROCESSO N. 321112/2015COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente, Sr.Alex Sandro Antonio Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de D...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PROCESSO 361786.2020 - ANTÔNIO DA SILVA DALLA NORA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 034/SEMA/MPE/2023 - PROCESSO N. 361786/2020 e 1323/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 10 de janeiro de 2024 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenc...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PROCESSO 398898.2021 -ISADORA MARIA CAPITANIO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 054/2023 - PROCESSO N.398898/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambien...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PROCESSO 470747.2021- KATHERINE LIZOT BRIZOT

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 003/SEMA/MPE/2023 - PROCESSO -470747/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT E PGE/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defe...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PROCESSO 490089.2021, ANTONIO CARLOS CACERES GALAN

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 073/SEMA/2023 - PROCESSO N. 490089/2021COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio A...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PROCESSO 577193.2016 - FLAVIA MONALISA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 073/SEMA/MPE/2023 - PROCESSO N. 577193/2016 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PROCESSO 617491.2018 AGROPECUARIA SANTA SILVIA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 018/SEMA/2023 - PROCESSO N.617491/2018COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Am...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PROCESSO 658169.2015 - WILSON WESZ

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 16/2023 - PROCESSO N.658169/2015. COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambien...

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