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1070 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 44858.2022 FRANCISCO GUARNIERI DE LIMA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 144/SEMA/MPE/2023-PROCESSO N.299197/2018 E 44858/2022.COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente, Sr.Alex Sandro A Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador G...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 29707 -2022 EZIRO MUROFUSE

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 014/2023 - PROCESSO N.29707/2022. COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunto de Estado de Meio Ambiente, Sra.Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Mei...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 27940.2022 - CONSTRUTORA SARAIVA REZENDE LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 027/2023 - PROCESSO N.27940/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Estado de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, e pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, na pessoa do Subprocurador Geral ...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 13137.2022- JOSÉ FRANCISCO DE MORAES

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 299/SEMA/MPE/2023 PROCESSO N 13137/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defes...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 10107.2022 - OLENIR BERNARDO BERNARDI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 028/2023 - PROCESSO N.10107/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambient...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 8954.2022 - ANTÔNIO FIGUEIREDO MEI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 10/2023 - PROCESSO N.8954/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunta de Estado Meio Ambiente, Sra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Amb...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 8844.2022 - MARCOS AUGUSTO VIEL

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 049/2023 - PROCESSO N.8844/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, e pela MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, na pessoa do Subprocurador G...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 1018.2022 - CELSO AKIO MUROFUSE

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 018/2023 - PROCESSO N. 1018/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunto de Estado de Meio Ambiente, Sra Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 2811.2022 - CLEIA

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 2811/2022 Mateus As...

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  • D.O. nº 28656 de 8/01/2024 - Licenças Dudbarra - 05.01.024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 05 de janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - TERMO DE CANCELAMENTO - ELIZETH C. DE CAMPOS

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 7/2024/DUDRONDON/SGDD/2024 da Analista do Meio Ambiente Alessandra Machado Landgraf, o cancelamento da LP Nº 317244/2023, LI N º 76084/2023 e da L...

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  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - DUDRONDON - 04.01.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 04 de Janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - 8191-2023 - CAPIA

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 819...

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  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - Publicação de Licenças 04-01-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 04 de janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 15159/20...

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  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - CMIN

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - Termo de Cancelamento 21042-2023

    Processo nº 21042/2023 Interessado: JBS Confinamento Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura, cancela...

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  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - Termo de Cancelamento 548157-2019

    Processo nº 548157/2019 Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a Licença Pr...

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  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 458667.2021 - CMIN

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 472040.2021 - CMIN

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 28936.2022 - CMIN

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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