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1049 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - TCR nº 5032/2024 - CAR MT214679/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5032/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Harmonia Eco Ville Resort Ltda, CNPJ/MF sob o nº 05.862.452/0001-04, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Harmonia Eco Ville Resort LTDA, inscrito no CAR MT214679/2022 e CAR Fede...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - TCR nº 5027/2024 - CAR MT243007/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5027/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: V. F. Gomes Agropecuaria Ltda, CNPJ/MF sob o nº 45.061.767/0001-69, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Medalha Milagrosa III, inscrito no CAR MT243007/2023 e CAR Federa...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - TCR nº 5008/2024 - CAR MT198800/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5008/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Garcia Agro Fazendas Ltda, CNPJ/MF sob o nº 32.269.974/0001-61, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda BEIRA RIO, inscrito no CAR MT198800/2021 e CAR Federal nº MT5108907-D...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - TCR nº 4970/2024 - CAR MT131821/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4970/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maria Goerete Machado, CPF sob o nº 706.049.161-91, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Vitória I e II, inscrito no CAR MT131821/2017 e CAR Federal nº MT-5107859-31A8775...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - 16 - Licenças DUDAltaFloresta - 27.05.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 27 de maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - TCR nº 4947/2024 - CAR MT222927/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4947/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Invicta Participações Ltda, CNPJ/MF sob o nº 39.283.530/0001-20, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Cruz I, inscrito no CAR MT222927/2022 e CAR Federal nº MT51089...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - TCR nº 4929/2024 - CAR MT166564/2019

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4929/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Hildebrando Jose Pais dos Santos, CPF sob o nº 917.430.791-68, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Matripar, inscrito no CAR MT166564/2019 e CAR Federal nº MT5105101-7DF...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - TCR nº 4775/2024 - CAR MT28317/2020

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4775/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Eder Becker, CPF sob o nº 038.573.331-38, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santo Reis, inscrito no CAR MT28317/2020 e CAR Federal nº MT-5106257-D1A82178C2C545AE8F12F9...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - TCR nº 4666/2024 - CAR MT23572/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4666/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Magda Oliveira Rezende Ribeiro, CPF sob o nº 301.154.771-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Caaporã, inscrito no CAR MT23572/2017 e CAR Federal nº MT5107180-D44A227...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - 07- Licenças indeferidas DUDAltaFloresta - 27.05.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 27 de maio de 2024. Processo Responsá...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - TCR nº 4546/2023 - CAR MT1136014/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4546/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Fazenda Santa Elina Ltda, CNPJ/MF sob o nº 02.741.790/0001-91, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Toca Da Onça, inscrito no CAR MT113601/2017 e CAR Federal nº MT-510770...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - 04 - Termo de Suspensão - BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS IMPERIAL LTDA-ME - 27.05.2024

    Processo nº 715558/2010 Interessado: BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS IMPERIAL LTDA-ME TERMO DE SUSPENSÃO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação - LO n° 332250/2024, em virtude do Termo de Embargo n...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - DUDSINOP - 24.05.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 24 de maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 247681/2021 ...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - Termo de Cancelamento - Y. V. da Silva Marino - Serraria Santos - 247681.2021

    Ref. Processo nº 247681/2021 Interessado: Y. V. da Silva Mariano - Serraria Santos TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Paulo Marcelo Winter e cancelar LO n.°324535/20...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - Licenças DUDBARRA - 24.05.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 24 de Maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - Termo de Cancelamento - 16650-2023

    Processo nº 16650/2023 Interessado: Valdir Antônio Niedermeier TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de mineração e cancelar a Licença Prévia n° 317576/2024 e Licença de Instal...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - Termo de Cancelamento 8012-2024

    Processo nº 8012/2024 Interessado: Pontal - Indústria e Comércio de Laminas e Compensados Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° ...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - Termo de Cancelamento 8013-2024

    Processo nº 8013/2024 Interessado: Madeireira Paulo Vagner Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 328656/2023 referente ao proces...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - 079 - Indeferimento 7000828.2016

    TERMO DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04/03/2024, e; Considerando que a Coordenadoria de Recursos Florestais - CRF após promover análise técnico-documental, emitiu Parecer Técnico de ...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - DOE DESPACHO - CX 04-09

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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