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935 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 16.04.2025

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 16.04.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de março de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 369528/202...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - TCR nº 6518-2025

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - TCR nº 6518-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6518/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcelo Chaves De Faria, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA Dois Irmãos I e II, inscrito no CAR MT114911/2017 e CAR Federal nº MT-5103353-F11CFC3081954E9F9C1551D31ADE55...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - TCR nº 5725-2025

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - TCR nº 5725-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5725/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Manuel Lopes De Campos Neto, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA LIBERDADE, inscrito no CAR MT28905/2017 e CAR Federal nº MT-5106307-7EB73D2C5E11450EAA6EDDB8CB8296BC. OB...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - TCR nº 4927-2024

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - TCR nº 4927-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4927/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: RENATO DE ARAUJO, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sítio Boa Vista, inscrito no CAR MT70398/2017 e CAR Federal nº MT-5102793-522D71875A4B425F9EA0559FBD21977A. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - TCR nº 2159-2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2159/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Wilson Daltrozo, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda CIDADE VERDE, inscrito no CAR MT39540/2018 e CAR Federal nº MT-5107008-709461202A234E2081741E435756157E. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - TCR nº 2159-2022

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - TCC nº 2159-2022

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - TCC nº 2159-2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2159/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Wilson Daltrozo, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda CIDADE VERDE, inscrito no CAR MT39540/2018 e CAR Federal nº MT-5107008-709461202A234E2081741E4357561...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Indeferimento GSB 2024.18566

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 16 de abril de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Publicação de Licença Ambiental

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - LICENÇAS EMITIDAS SUGF-Março

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - NOTIFICAÇÃO - CAPIA 16-04-2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 010/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - PROCESSO N.548731.2021 - TAC 36

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 36/SEMA/2025 - PROCESSO N° 548731/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - PROCESSO N.512045.2021 - TAC 43

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 43/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 512045/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio ...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - DUDSINOP - 15.04.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 15 de abril de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 122306/2015...

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