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3730 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Processo n° 002932-2024 TAC 374- extrato TAC

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Processo n° 000263-2024 TAC 276- extrato TAC

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - DUDSINOP - 24-10-2025

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Certidão de Substituição nº 179-2025

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Certidão de Substituição nº 179-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 179/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 8889/2012 Compromissado: Edmundo Muller CPF/CNPJ: 422.709.799-15 Processo nº: 870182/2011 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 4271/2023 vinculado ao CAR nº MT26898/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação pact...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Processo n° 002191-2023 TAC 142- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 142/SEMA/2025 - PROCESSO N° 002191/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente ...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Processo n° 002191-2023 TAC 142- extrato TAC

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - TCR 8465-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8465/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: CID EDUARDO FERRO, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA DONA NEIDE, inscrito no MT11562/2019 e CAR Federal nº MT-5103858-4AAAA8D92E744F78B00334C7F20D1963. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - TCR 8465-2025

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - TCR 8437-2025

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - TCR 8437-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8437/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio de Orélio Boniatti, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote 07 e 157, inscrito no MT11562/2019 e CAR Federal nº MT-5103858-4AAAA8D92E744F78B00334C7F20D1963. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - TCR 8387-2025

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - TCR 8387-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8387/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Viviane Maria Carneiro, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA BELA VISTA DO PAREDÃO, inscrito no CAR MT237701/2023 e CAR Federal nº MT-5103908-7CF81A9E7A0E4D2386CF9A517487...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - TCR 8381-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8381/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: MR Administração e Participação LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Barro Preto I e II, inscrito no CAR MT76012/2020 e CAR Federal nº MT-5103106-B78FB8E229914409B9...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - TCR 8381-2025

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - TCR 8291-2025

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - TCR 8291-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8291/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Mauricio Mantovani, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Ponto Alto II, inscrito no CAR MT98382/2020 e CAR Federal nº MT-5107180-4F32E945F089431DBF4841B3C5836F57. OBJETO:...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - TCR 8249-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8249/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ELISETE LEANDRO DEMETRIO, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado LOTE 38 - P.A SÃO JOSÉ DA VILA RICA, inscrito no CAR MT29863/2017 e CAR Federal nº MT-5108600-890017F9E3C44D6EB2118...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - TCR 8249-2025

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - TCR 8142-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8142/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Tari Serineu Gerlach, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA Castelo, inscrito no CAR MT247/2024 e CAR Federal nº MT-5105101-9BD7DCF47B50411DBE35B6506D427631. OBJETO: O pre...

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