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567 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Processo nº 000612-2025- TAC 308 - extrato

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Processo nº 000612-2025- TAC 308 - extrato

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 308/SEMA/2025 - PROCESSO Nº 000612/2025 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzareti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente,...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Processo nº 001250-2025- TAC 335 - extrato

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Certidão de Substituição nº 160-2025

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Certidão de Substituição nº 159-2025

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Certidão de Substituição nº 158-2025

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Certidão de Substituição nº 156-2025

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Certidão de Substituição nº 155-2025

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Certidão de Substituição nº 154-2025

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Certidão de Substituição nº 152-2025

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Certidão de Substituição nº 152-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 152/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 7907/2025 Compromissado: André de Medeiros Bulle CPF/CNPJ: 153.129.668-86 Processo nº: 98345/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº7907/2025 vinculado ao CAR nº39095/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação ...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Certidão de Substituição nº 149-2025

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Certidão de Substituição nº 148-2025

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Certidão de Substituição nº 147-2025

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Certidão de Substituição nº 146-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 146/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 1340/2010 Compromissado: Nadir Luiz Polles CPF/CNPJ: 657.744.699-72 Processo nº: 97830/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7819/2025 vinculado ao CAR nº MT179673/2020. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação p...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Certidão de Substituição nº 146-2025

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Certidão de Extinção nº 145-2025

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 145/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 089/2010 Compromissado: Benjamim Rampelotto Junior CPF/CNPJ: 627.893.681-04 Processo nº: 120069/2009 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 6488/2025 vinculado ao CAR nº MT91463/2018; Considerando o Parecer Técnico de Concl...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Processo nº 001689-2025- TAC 276 - extrato

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 276/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO Nº 001689/2025 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio A...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Processo nº 002614-2023 - TAC 320 - extrato

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 320/SEMA/2025 - PROCESSO Nº 002614/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Procurador do Estado Ticiano Juliano Massuda...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 20173.2023

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