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448 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7786/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7786/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: João do Nascimento, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sítio São João, inscrito no CAR MT33931/2024 e CAR Federal nº MT-5107958-04EE171DE7AC4BB2A4EADF4A40311D85. OBJETO: O pres...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7717/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7717/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: DMPS Empreendimentos Imobiliários Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Água Verde, neste ato representado por Luciano Feitosa de Paula, inscrito no CAR MT223065/202...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7681/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7681/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carlos Augusto Dos Santos, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Olho D'Água, inscrito no CAR MT15017/2018 e CAR Federal nº MT-5104609-D54EF712FB04474D8C0CCBF626A13A33. OB...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7681/2025

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7528/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7528/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Alves Da Silva, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Três Corações, inscrito no CAR MT47110/2018 e CAR Federal nº MT-5105580-04F73D21205A4F3B94D92F0FA6A1BF29. OBJETO...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6883/2025

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6883/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6883/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rogério Borges De Oliveira, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Novo Horizonte - Mat 18.370, inscrito no CAR MT196959/2021 e CAR Federal nº MT-5102702-F034240DA69743D1B0...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6310/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6310/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Vania Strube Vilela Izidio, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Alminhas, neste ato representado por Anthony Furlan, inscrito no CAR MT84238/2019 e CAR Federal nº MT-510...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8698/2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8698/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio de Lorena Terezinha Friedrich, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda da Torre, neste ato representado por Wildon Cardoso de Souza, inscrito no CAR ...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8698/2025

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8689/2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8689/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Cooperativa Agropecuaria Camponovense, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Jorge, neste ato representado por João Carlos di Domenico, inscrito no CAR...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Processo n° 003308-2023 TAC 252- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 252/SEMA/2024 - PROCESSO N° 003308/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente ...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7994/2025

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7994/2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7994/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária CR Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Dois Meninos, neste ato representado por Pamera Cristina Barth Amorim Pieniak, inscrito no CAR ...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6957/2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6957/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio De Alfeo Boscoli Neto, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Amazônia, neste ato representado por Denise Conceição Zottis Boscoli, inscrito no CAR ...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2913/2025

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2913/2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2913/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Lari José Accadrolli, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Carcará, inscrito no CAR MT175152/2019 e CAR Federal MT- 5103908-7DC69BEBA76248A697963D9CE9F26...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Processo n° 002941-2023 TAC 253- extrato TAC

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Processo n° 002941-2023 TAC 253- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 253/SEMA/2024 - PROCESSO N° 002941/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente ...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Processo n° 004862-2023 TAC 249- extrato TAC

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