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216 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - TCC 1645-2022

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Publicação - Ata indeferimento - 01.12.2025

    NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental - NUCAM, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA ...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Processo n° 001319-2024 TAC 29- extrato TAC

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Processo n° 001319-2024 TAC 29- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 29/SEMA/2025 - PROCESSO N° 001319/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa de Meio Ambiente,...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Processo n° 000232-2024 TAC 12- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 12/SEMA/2025 - PROCESSO N° 000232/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa de Meio Ambiente,...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7002106-2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 7002106/2024 RG Response S.A 14.113.2...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7002106-2024

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO -12845.2025

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - TERMO DE SUSPENSÃO - SUIMIS - 11328-2022

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - TERMO DE SUSPENSÃO - SUIMIS - 7820-2025

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - publicação de licença DUDTANGARA 01-12-2025

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Termo de cancelamento - alteração razão social Flori Luiz Binotti 01-12-2025

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PUBLICAÇÃO - APÓS CONCILIAÇÃO INEXITOSA - APRESENTAR RECURSO - 02-12-2025

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PUBLICAÇÃO - APRESENTAR DEFESA - 02-12-2025

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - Processo n° 31642-2022 TAC 20- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 20/SEMA/2025 - PROCESSO N° 31642/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente Da...

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - TCR 8969-2025

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - TCR 8969-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8969/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Pedro Henrique Borges Da Silva, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA IPANEMA, inscrito no CAR MT269324/2025 e CAR Federal nº MT-5103106-388C7289062543AF9002BEAE682B41A4. ...

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - TCR 8798-2025

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - TCR 8763-2025

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - TCR 8786-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8786/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gelson Carlos Tortora, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Casa Tortora, inscrito no CAR MT219432/2022 e CAR Federal nº MT-5103403-F98BD4CC8D294FBCA688876571EBBA00. OBJETO: O pr...

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