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216 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 09.12.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de dezembro de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 242953/2...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 09.12.2025 - CSB Indeferimento

    A Coordenadoria de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados abaixo, sobre o arquivamento definitivo dos processos, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 08 de 19 de dezembro de 2023 e o...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 09.12.2025 - CSB Indeferimento

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 12176-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 4355/2024 Malai Manso ...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 12176-2025

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7002308-2024

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 29-2025

    Ofício Circular CONSEMA nº 29/2025. Cuiabá, 01 de dezembro de 2025. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 16/12/2025, (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Sol...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 29-2025

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCR 9057-2025

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCR 9057-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9057/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ROGERIO BENINI, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Izabela, inscrito no CAR MT245253/2023 e CAR Federal nº MT-5107875-26A1AAE742B443EFA3313218EFF56547. OBJETO: O presen...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCR 9022-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9022/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: GETER FRANCISCO TOMAZONI, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrito no CAR MT57748/2019 e CAR Federal nº MT-5107875-537A9F22619245E994A0EE963...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCR 9022-2025

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCR 9016-2025

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCR 9016-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9016/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Evilasio Correia De Macedo, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SITIO PAINEIRAS, inscrito no CAR MT270245/2025 e CAR Federal nº MT-5101902-0497ECE12F4A4DAFB686E23E01CC9775. OBJE...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCR 8990-2025

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCR 8990-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8990/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: LELIS LEMOS DE MELO VASCONCELOS, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA BARRA DO SARARÉ - GLEBA B, inscrito no CAR MT94183/2020 e CAR Federal nº MT-5105507-D172091CAB054E5C...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCR 8984-2025

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCR 8462-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8462/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Antônio De Medeiros Bulle, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ESPERANÇA, inscrito no CAR MT35872/2022 e CAR Federal nº MT-5100250-90A4EF97E3654E0F92A1994966CBC261. OBJE...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCR 8120-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8120/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: CARME ELIZA KOLS CAVALCANTE, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CARME, inscrito no CAR MT2747/2017 e CAR Federal nº MT-5104104-2D563658D77147DA90CD10DB3368DBEB. OBJETO:...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCR 7250-2025

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