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216 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCR 7250-2025

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCR 6741-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6741/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Fernando Passinatto, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ENCANTO DO SUIÁ - LOTE 108, inscrito no CAR MT45891/2018 e CAR Federal nº MT-5107065-E8C02AEE2C3B48A386BB7BE3A7D...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCC 8990-2025

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCC 8990-2025

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCC 8990-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8990/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: LELIS LEMOS DE MELO VASCONCELOS, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA BARRA DO SARARÉ - GLEBA B, inscrito no CAR MT94183/2020 e CAR Federal nº MT-5105507-...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, caput, do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. Considerando o disposto no artigo 5º, inciso VIII do ...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA- MULTA 02

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCC 8120-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8120/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: CARME ELIZA KOLS CAVALCANTE, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CARME, inscrito no CAR MT2747/2017 e CAR Federal nº MT-5104104-2D563658D77147DA90CD10DB3...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCC 8120-2025

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCC 7250-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7250/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ROÇA AGRONEGÓCIO LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CASTANHA, inscrito no CAR MT219635/2022 e CAR Federal nº MT-5106265-FBF617EF7CDA417BA0A4965AED...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCC 6741-2025

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCC 6741-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6741/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Fernando Passinatto, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ENCANTO DO SUIÁ - LOTE 108, inscrito no CAR MT45891/2018 e CAR Federal nº MT-5107065-E8C02AEE2C3...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCR 9050-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9050/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carlos Fernando Gomes, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA XORORÓ, inscrito no CAR MT34176/2017 e CAR Federal nº MT-5100300-9F29415A2E4F485A9B4A13455F97F4A0. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCR 9050-2025

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCR 8909-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8909/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: JANE RIBEIRO DE SOUZA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTO EXPEDITO, inscrito no CAR MT84674/2017 e CAR Federal nº MT-5106307-77A78C80FBAD4F178A6652DEA13EA6EF. OBJ...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCR 8846-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8846/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: IVONILSON AMARAL PEREIRA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Conceição I [P A Macife I, Lote 713], inscrito no CAR MT126652/2017 e CAR Federal nº MT-5101852-101CBD6585F...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCR 8827-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8827/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: LUCAS REIS MARQUES, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA RODOJUNIOR, inscrito no CAR MT199382/2021 e CAR Federal nº MT-5102694-4C8115E38A17469B871C224D9687C92F. OBJETO: O...

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