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216 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - NOVEMBRO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Gestão Florestal -SUGF. Cuiabá/MT, 28 de novembro de 2025. DATA DE EMISSÃO NOME DO INTERESSADO MUNICÍPIO Nº DO PROCESSO DOCUMENTOS EMITIDOS 03/11/2025 T...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR MOTIVOS TECNICOS 27 11 2025 (2)

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Após publicado, arquiva-se. Cáceres/MT, 27 de novembro de 2025. Protocolo R...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 12224-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Docume...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 12224-2025

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Certidão de Extinção nº 199-2025

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Certidão de Substituição nº 200-2025

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 2408-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do inte...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 2408-2025

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 01.12

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - 305- Edital Indeferimento_INÉRCIA_DIAGNOSTICO AMB. P 7002045-2025.

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - 306- Edital Indeferimento_INÉRCIA_DIAGNOSTICO AMB. P 7001256-2023

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - 308- Edital Indeferimento_RT NÃO HABILITADO-CREA_PEF_ 7001561-2025

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - 311- Edital CANCELAMENTO A PEDIDO -PEF_7001837-2025

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Análise de Plano de Manejo Florestal Sustentável- PMFS/FASE 1, elaborado pela Coordenado...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - 311- Edital CANCELAMENTO A PEDIDO -PEF_7001837-2025

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - 310- Edital Indeferimento_INÉRCIA_DIAGNOSTICO AMB. P 7002865-2025

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Edital Inderimento

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Recu...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Indeferimento CSB 2024.35547

    A Coordenadoria de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados abaixo, sobre o arquivamento definitivo dos processos, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 08 de 19 de dezembro de 2023 e o...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - CSB - Cancelamento dos extratos 1.599 e 1.598

    Coordenadoria de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar o extrato das Portarias de Classificação de Barragem nº 1.599/2025 e 1.598/2025. O presente ato se deve a reestruturação interna que resultou na transferência d...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - CSB - Cancelamento da Portaria 1.526.2025

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - CSB - Cancelamento da Portaria 1.526.2025

    A Coordenadoria de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a publicação da Portaria nº 1.526 de 20 de outubro 2025, interessado Luciane Francio, em virtude da correção do nome do empreendedor. Fernando de Almeida Pire...

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