Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

216 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Arquivamento CSB - 2024.34140

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Arquivamento CSB - 2024.34140

    A Coordenadoria de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, arquiva - se definitivo o processo SIGADOC 2024/34140, interessado Denise Conceição Zottis Boscoli, em virtude da duplicidade de protocolos quanto o referido processo. Fer...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - CSB Notificação 02.12.2025

    A Coordenadoria de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subseq...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Licenças DUDBARRA 26-11-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 27.11

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 27.11

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 27 de novembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 84...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 24.11

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - DUDSINOP - 28-11-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 28 de novembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 351061/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Processo n° 255922-2021 TAC 35- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 35/SEMA/2025 - PROCESSO N° 255922/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa de Meio Ambiente,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Processo n° 255922-2021 TAC 35- extrato TAC

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 01.12.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de dezembro de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 12371/20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 01.12.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - TCR 8929-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - TCR 8570-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - TCR 8505-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - TCR 8261-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - TCR 8261-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8261/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Carlos Segala, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA JABURU, inscrito no CAR MT117364/2017 e CAR Federal nº MT-5106505-6D21EC5B23574C3E94544A113B7CF22D. OBJETO: O pre...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - TCR 7726-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7726/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Evandro Padua Vilela Filho, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA RANCHO GRANDE, inscrito no CAR MT75558/2017 e CAR Federal nº MT-5106752-CBFA1402109342F0955F4D219C5A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - TCR 7726-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - TCR 5600-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!