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258 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 14822-2022

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 14822/2022 LO º 327057/2022 Papito Auto Posto Várzea Grande Ltda. 05...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 14822-2022

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Publicacao de Licencas SUIMIS 25-03-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de março de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 11590/2023...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Publicacao de Licencas SUIMIS 25-03-2025

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 24-03-2025

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público os editais dos seguintes processos, conforme abaixo: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Ato Administrativo Motivo 13322/2023 José Flávio Gonçalves Almeid...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 24-03-2025

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 25-03-2025

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 25-03-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 2707/2025 LP nº 317571/2024 LI nº 76760/2024 PZ Parque Sinop SPE Ltda...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-01968

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-01968

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - SEMA-PRO-2025-11555

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - SEMA-PRO-2025-11555

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Edital de Indeferimento SUIMIS - SEMA-PRO-2025-11560

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Edital de Indeferimento SUIMIS - SEMA-PRO-2025-11560

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Edital de Indeferimento SUIMIS - SEMA-PRO-2025-11563

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    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Termo de Cancelamento - A. F. Cesa Combustíveis LTDA - 512829.2021

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Termo de Cancelamento - A. F. Cesa Combustíveis LTDA - 512829.2021

    Ref. Processo n°512829/2021 Interessado: A. F. Cesa Combustíveis LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a LO n°334266/2025, do empreendimento denominado de A. F. Cesa Combustíveis LTDA, processo n°512829...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - EDITAIS - SUIMIS - 19-03-2025 CAPIA

    EDITAIS A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público os editais dos seguintes processos, conforme abaixo: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Ato Administrativo Motivo 5534/2022 Antônio Alexandre da Silva Calebe Francesco...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - EDITAIS - SUIMIS - 19-03-2025 CAPIA

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