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258 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - Termo de Revogação - 148476-2020 CEE

    TERMO DE REVOGAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho Nº 225/2025/CEE-SEMA-MT, exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos - CEE, e tornar sem efeito a Publicação no DOE Protocolo 27994, de 07/05/2021,...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - Termo de Revogação - 148476-2020 CEE

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - Publicacao de Licencas SUIMIS 18-03-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de março de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002171/20...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 05-2025

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 05-2025

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 05/2025. Cuiabá, 17 de março de 2025. Senhor(a) Conselheiro(a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 27/03/2025, (quinta-feira) ...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 04-2025

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 04-2025

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 04/2025. Cuiabá, 17 de março de 2025. Senhor(a) Conselheiro(a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 25/03/2025, (terça-feira) à...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - DUDSINOP -14.03.2025

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - DUDSINOP -14.03.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 14 de março de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5835/2022 ...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - Termo de Cancelamento - Parque Santa Laura Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA - 5835.2022

    Ref. Processo n°5835/2022 Interessado: Parque Santa Laura Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a Licença de Instalação n°76061/2023, do empreendimento denominado de Par...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - Termo de Cancelamento - Parque Santa Laura Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA - 5835.2022

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - TCR 6454-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6454/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: BRAS HOLDING DE GESTAO PATRIMONIAL LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA Canaã, inscrito no CAR MT207670/2021 e CAR Federal nº MT-5100201-F88CD07F02BF445497C76BCA7B9...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - TCR 6454-2025

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - TCR 5822-2025

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - TCR 5822-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5822/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Dejair Roberto Liu, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA AGUA DOCE, inscrito no CAR MT86451/2018 e CAR Federal nº MT-5105903-A42BBFE89ECC43AAA53E93572A67FC55. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - TCR 3799-2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3799/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: GIOVANI SANTINI MARIANI, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lotes 74, 75, 76, 77, 78 e 79, inscrito no CAR MT98186/2021 e CAR Federal nº MT-5106802-5AA0A39F2D5247A9AB14AFDF7720...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - TCR 3799-2023

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - Certidão de Substituição nº 022-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 022/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 1855/2010 Compromissado: GPF ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RURAIS LTDA CPF/CNPJ: 21.937.726/0001-25 Processo nº: 617233/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5981/2025 vinculado ao CAR MT164517/2019. Certifica-se a S...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - Certidão de Substituição nº 022-2025

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - TCR 6321-2025

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