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181 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - REGIMENTO_INTERNO_DO_CBHSL oficial

    REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO LOURENÇO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço reger-se-á nos termos deste Regimento Interno. Art. 2º - O CBH - Do Rio São Lourenço fica organizado na forma especificada neste Regimento, obedecendo às normas da Lei Federal ...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - DUDSINOP - 27.03.2025

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - DUDSINOP - 27.03.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 27 de março de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 399350/2019...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 6480-2025

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 6466-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6466/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ivonei Angelo Dalla Rosa, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SITIO ALVORADA, inscrito no CAR MT112179/2020 e CAR Federal nº MT-5101902-CDE3251C7FF74AEEB7E22EC6DC5A3066. OBJETO:...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 6466-2025

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 6395-2025

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 6198-2025

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCC 6198-2025

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCC 6198-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6198/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espolio Carlos Antonio Nogueira, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda ARAÇATUBA NORTE I, inscrito no CAR MT105602/2017 e CAR Federal nº MT-5106240-FD873BD...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 6514-2025

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 6491-2025

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 6417-2025

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 6398-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6398/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: San Rafael Sem. E Cereais Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA III e IV, inscrito no CAR MT217334/2022 e CAR Federal nº MT-5102694-FF7E28005...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 6307-2025

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 6203-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6203/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: LUCRECIA FERREIRA VAZ, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado ESTÂNCIA TRÊS IRMÃOS, inscrito no CAR MT82958/2022 e CAR Federal nº MT-5105200-80206B1620F047F3AAD832112D6283A9. OBJET...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 6203-2025

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 3348-2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3348/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Antônio Aleixo Filho, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda SANTO ANTONIO, inscrito no CAR MT134794/2018 e CAR Federal nº MT-5106802-A06BE27568B04FB4887BC16DDECFA4F8. OBJE...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 5801-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5801/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: HELVIO VASQUES DE SOUZA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda POUDO DO DESCANSO, inscrito no CAR MT108803/2023 e CAR Federal nº MT-5106703-E784C319A84247828A26D3ED66C3D84...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - TCR 5801-2025

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